Plantações Florestais da Portucel ameaçam a segurança alimentar nas comunidades do distrito de Namaroi, na Zambézia

1 Jul

01_07_2016_10_56_32Namaroi (01 de Julho de 2016) – A partir do ano 2000, o Governo de Moçambique disponibilizou mais de 7 milhões de hectares para o plantio de floresta de rápido crescimento no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Reflorestamento, a qual visa reduzir a pressão pela floresta nativa. Assim, muitos investidores estrangeiros do ramo florestal emigraram-se para as regiões miombos de Moçambique ocupando vastas áreas nas províncias de Niassa, Nampula, Manica e Zambézia para o cultivo de pinheiros e eucaliptos.

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Lançamento do documentário – “Somos Carvão?”

27 May

(Maputo, 27 de Maio de 2016) –  Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) em parceira com a Justiça Global, Justiça Ambiental (JA), Instituto Politicas Alternativas para Consesul (PACS), Associação de Apoio e Assistência Jurídica as Comunidades (AAAJC) e o Couro de Rato, numa acção conjunta para denunciar as injustiças sociais e ambientais face aos avanços de Megaprojetos, laçam a versão online do documentário “Somos Carvão?”.

O documentário surge num contexto em que o Corredor de Nacala tornou-se em epicentro de investimentos mineiros e de agronegócio e, sofre profundas transformações devido a sua localização, boas condições agroecológicas e de logística para o escoamento das mercadorias. “O documentário mostra a realidade das comunidades do corredor de Nacala que com os avanços dos Megaprojectos são obrigados a sacrificar seus locais de origem, abdicar de seus modos de vida e forçadas a viver na hipocrisia de um dia poder ter casas melhoradas, aumentar o seu rendimento familiar. Portanto, neste documentário, procuramos trazer casos que ilustram graves atropelos aos procedimentos legais por parte da multinacional Vale, desde o início das suas operações e uma gama de injustiças socais nomeadamente: os casos de usurpação de terras, indeminizações injustas, perca de habites, etc por um lado e, por outro procuramos tornar visível o sentimento das comunidades camponesas face o avanço do programa ProSavana, os vícios de concepção e os impactos deste programa”,  disse o Coordenador Executivo da ADECRU, Agostinho Bento.

Veja o Documentário AQUI

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Organismos Geneticamente Modificados, um Veneno-letal Legalizado para Consumo da Humanidade

20 May

 

Por: Agostinho Bento e Clemente Ntauazi

 

“O ser humano podia se reconciliar com o planeta e ver o que pode fazer para ser querido (pelo planeta) só que agente não percebe, não enxergamos porque estamos desligados do planeta achando que somos inteligente e não vendo que somos parte de um sistema inteligente (planeta)”, Ernst Gotdch in Syntropylife.

 

(Maputo, 20 de Maio de 2016) – Na década 90, o mundo acorda dos escombros das duas devastadoras guerras mundiais, fenómeno que foi precedido com o antagonismo ideológico entre os Estados Unidos da América (EUA) e a ex – União das Repúblicas Socialistas soviética (URSS). Como forma de responder as devastações das guerras, os países consagraram o “desenvolvimento económico”como agenda dominante e, a mesma só poderia ser alcançada mediante investimentos privados em sectores estratégicos como a agricultura. Portanto, o sector da agricultura acabou sendo prioritário para a maior parte das empresas que foram criadas após o conflito que o mundo testemunhou. Assim, as empresas que foram usadas para produzir armamento, tiveram que concentrar as suas actividades económicas em áreas ligadas a Biotecnologia. Doravante, nascia assim, no campo da biotecnologia a actividade de manipulação dos genes dos seres vivos, uma actividade nunca antes testemunhada na vida da humanidade.

 

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DENÚNCIA DA PARCERIA ENTRE A WWF E O PROSAVANA

8 Mar

Não ao ProSAVANA

Há mais de 3 anos que movimentos sociais, famílias camponesas, organizações da sociedade civil, organizações religiosas, académicos e pessoas de bem, articulados na Campanha Não ao Prosavana, resistem ao avanço da implementação do Prosavana no Corredor de Nacala[1]. Trata-se de um programa que resulta de uma parceria triangular entre os governos de Moçambique, Brasil e Japão, que visa o desenvolvimento do agronegócio no Corredor de Nacala cujos impactos são negativos para a agricultura camponesa, ambiente e violação de direitos humanos.

A articulação entre a sociedade civil moçambicana, brasileira e japonesa, entre outros, forçou o adiamento da componente II do ProSavana (Plano Director)[2], bem como a realização de auscultações públicas às comunidades abrangidas pelo ProSavana entre os meses de Abril e Junho de 2015[3]. No entanto, tais auscultações foram marcadas por atropelo à legislação nacional e internacional[4], incluindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que defende o direito à consulta livre, prévia e informada[5].

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Acta da Criação do Alegado Mecanismo de Coordenação do Prosavana

26 Feb

Publicamos a acta referente a constituição de um alegado mecanismo de coordenação do diálogo entre o Prosavana e as Plataformas Provinciais das Organizações da Sociedade Civil. Aceda ao documento AQUI.

COMUNICADO DE IMPRENSA DO PROSAVANA SOBRE O ALEGADO MECANISMO DE DIÁLOGO

23 Feb

Nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2016, na cidade de Nampula, as Organizações da Sociedade Civil de Moçambique, representadas pela Plataforma Provincial das Organizações da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N), pelo Fórum das Organizações Não Governamentais do Niassa (FONAGNI), pelo Fórum das Organizações Não Governamentais da Zambézia (FONGZA) e Aliança das Plataformas da Sociedade Civil que Trabalham da Gestão de Recursos Naturais decidiram pela criação do Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (MCSC). A decisão de estabelecimento do Mecanismo foi tomada aquando do encontro realizado nos dias 11 e 12 de Janeiro do corrente ano na cidade de Nampula. Continuar a ler

No to ProSavana Campaign denounces irregularities in ProSavana dialogue

23 Feb

Não ao ProSAVANA

The No to ProSavana Campaign has been monitoring the ProSavana Programme. This programme raises many concerns and fears because of the way it was conceived and the negative impacts it has had on peasant agriculture, the environment and human rights.

The No to ProSavana Campaign monitored a meeting in Nampula, Mozambique, which took place 11-12 January 2016, organised by the Platform of Civil Society Organisations of Nampula (PPOSC-N), the Forum of NGOs of Niassa (FONAGNI), the Forum of NGOs of Zambézia (FONGZA), the Network of Organisations for the Environment and Sustainable Community Development (RADEZA). The meeting was facilitated by MAJOL Consultancy and Services Ltd, a company hired by the Japan International Cooperation Agency (JICA) to “create a mechanism for dialogue and coordination between the government and civil society organisations, and to develop a ‘road map’ for discussion and joint decision-making on ProSavana-related issues.” Continuar a ler

Campanha Não ao Prosavana denuncia as irregularidades do processo de Diálogo sobre o ProSavana

22 Feb

Não ao ProSAVANA

A Campanha Não ao ProSavana tem vindo a monitorar o Programa ProSavana. Este programa desperta muitas preocupações e insegurança pela maneira como foi concebido e pelos impactos negativos e profundos sobre a agricultura camponesa, meio ambiente e Direitos Humanos.

A Campanha Não ao ProSavana acompanhou nos dias 11 e 12 de Janeiro de 2016, a reunião realizada em Nampula, organizada pela Plataforma das Organizações da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N), Fórum de ONGs do Niassa (FONAGNI), Fórum de ONGs da Zambézia (FONGZA), a Rede de Organizações para Ambiente e Desenvolvimento Comunitário Sustentável (RADEZA) facilitada pela MAJOL Consultaria e Serviços, Lda. Esta empresa foi contratada pela Agência de Cooperação Japonesa (JICA) com objectivos de “criar um mecanismo de diálogo e coordenação entre o governo e as organizações da sociedade civil, e elaborar um Road Map para o debate e tomada de decisão conjunta de assuntos relevantes sobre o ProSavana”. Continuar a ler

Acta, Encontro de Sociedade Civil sobre ProSAVANA

22 Feb

Veja Acta Worshop 11 e 12 Janeiro final. Acta do encontro da sociedade civil sobre o Prosavana, realizada nos dias 11 e 12 de Fevereiro em Nampula.

Declaração de Solidariedade aos Representantes da UNAC diante das Ameaças e Agressões proferidas pelo Representante da empresa de consultoria MAJOL, contratada pela JICA

3 Feb

Brasil, 25 de janeiro de 2016

Nós, representantes de movimentos do campo, de organizações da sociedade civil, de sindicatos, de entidades religiosas e de outros movimentos sociais do Brasil integrantes da Campanha Internacional “Não ao ProSavana” e da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, declaramos nosso irrestrito apoio e solidariedade aos representantes da União Nacional de Camponeses (UNAC) diante das ameaças e tentativas de agressões físicas que sofreram no dia 11 de janeiro de 2016. Continuar a ler

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