Comunidades camponesas e rurais juntam-se na caravana de solidariedade às vítimas dos megaprojectos no Corredor de Nacala

20 Sep

img-20160920-wa0002 [Malema,20 de Setembro 2016] – Cerca de 200 militantes da ADECRU organizados em grupos de bases e animadores da Justiça e Paz da Arquidiocese de Nampula e Nacala, em representação das comunidades camponesas e rurais das províncias de Tete, Zambézia, Manica e Nampula juntaram-se, ontem, dia 19 de Setembro, em duas caravanas de solidariedade, às comunidades afectadas por grandes investimentos e políticas de “desenvolvimento” no Corredor de Nacala com objectivo único de estimular a troca de saberes sobre a realidade que enfrentam, incentivando a solidariedade entre a população em defesa da terra e das suas riquezas naturais.

A primeira caravana partiu da cidade de Nampula e escalou, numa primeira etapa, a comunidade de Intatapila, na localidade de Nahipa, no distrito de Mecuburi. Nesta comunidade, a população partilhou os impactos do avanço das plantações florestais da Green Resoruces nas suas machambas e territórios.
                                                                          Clamor das comunidades
“A Green Resources chegou nesta comunidade em 2009. Não houve nenhuma consulta comunitária, apenas começou a arrancar as terras e destruir casas das pessoas que viviam aqui onde hoje há plantações. Revelou AL,* animador de Justiça e Paz da Arquidiocese de Nampula.
Outrossim, com as plantações verifica-se neste momento muita criminalidade na comunidade como avança DP,* militante da ADECRU, residente em Intatapila “a rainha permitiu a entrada dessas plantações para acabar com a ladroagem mas hoje estamos a verificar que isso aumentou. Por exemplo, nesta zona onde há plantações não se pode passar a partir das 16 horas, há muitos bandidos. Estamos a ver que ao invés de nos trazer soluções, os problemas aumentaram.”
Entretanto, mais do que estes problemas ora avançados FZ,* membro desta comunidade, queixa-se da falta de vantagens comunitárias face aos eucaliptos “quando a empresa chegou disseram-nos que teríamos emprego e construiriam escolas, mas até agora nada disso foi feito, para termos emprego era necessário oferecer um cabrito ou então mil meticais.”
Dados em poder da ADECRU indicam que a Green Resources é uma empresa norueguesa registada no País como Lúrio Green Resources e foi-lhe concedida o Direito de Uso e Aproveito de Terra (DUAT) pelo executivo moçambicano em 2009, numa área de 126.000 hectares em cinco distritos da província de Nampula, cujo processo não respeitou os princípios de transparência e de participação pública dos cidadãos e das comunidades directamente atingidas. Na comunidade de Intatapila, por exemplo, esta empresa já tem 178 hectares ocupados de eucaliptos e como consequência, mais de 200 famílias perderam suas terras onde erguiam suas casas e faziam suas machambas para produção de diversas culturas para sua sobrevivência.

Na segunda etapa, a mesma caravana visitou a comunidade de Mathária, no distrito de Ribaué, onde cerca de 250 famílias perderam suas machambas para dar lugar a implantação do modelo 4 do ProSavana.
JM,* um dos líderes comunitários disse a ADECRU que “ os camponeses destas zonas foram arrancados suas terras pela Mathária Emprendimento e empurrados para terras arenosas onde hoje não conseguem produzir o suficiente para seu auto-sustento”.
Outra testemunha que viveu de perto as acções desta empresa a desenrolarem desde o princípio até os dias que correm é a senhora MG,* membro desta comunidade que revelou que “na terra de onde fomos tirados havia cemitérios, casas, cajueiros, mas a comunidade perdeu tudo isso e nunca sequer foi compensada.”
A Mathária Empreendimento é uma empresa que recebeu financiamento do Fundo da Iniciativa de Desenvolvimento do ProSAVANA (ProSAVANA Development Initiative Fund – PDIF) e usurpou terras de mais de 200 famílias na comunidade de Mathária para dar lugar a produção de soja .

Dramas arrepiantes encontrados no decurso da segunda caravana

Por seu turno, a segunda caravana partiu de Malema-sede para a comunidade 19 de Outubro. Trata-se de uma zona afectada por MOZACO, uma empresa do ramo de agronegócio que está a incrementar a plantação do algodão e soja no âmbito da implementação da Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional em \Africa.
“Essa empresa instalou-se na nossa comunidade sem nenhuma consulta pública e desalojou-nos sem nenhuma indeminização. Hoje por não termos um lugar para onde irmos, vivemos aqui neste pântano entregues à nossa sorte’’, disse EV,* mãe de 5 filhos, militante da ADECRU e residente na comunidade 19 de Outubro. AF,* outro militante residente na mesma comunidade afirma que “perdemos a nossa igreja e até cemitério nós não podemos mais sepultar os nossos defuntos porque a MOZACO não nos permite. O nosso pedido é que nos tirem desse pântano porque nós passamos mal sempre que chove e vivemos em condições desumanas.”
A comunidade de Namela que estava na mira para ser afectada pelas actividades da MOZACO partilhou a sua experiência de resistência contra o avanço desta empresa sobre seus territórios “nós negamos e negaremos até a nossa morte o avanço da empresa MOZACO sobre as nossas terras onde habitamos e praticamos a nossa agricultura’’ disse AS,* militante da ADECRU residente na comunidade 19 de Outubro.
Uma militante da ADECRU integrante da Caravana referiu que: “ fui chamada de maluca quando removi todos os marcos que agricultura e a MOZACO haviam colocado sobre as nossas terras e coloquei-os no tractor que eles traziam’’.
Nesta comunidade muitos foram perseguidos e intimidados por desafiar as empresas e as autoridades governamentais pela recusa do avanço destes megaprojectos sobre os seus territórios em defesa da terra, água e floresta.
Os participantes da segunda caravana partilharam as suas pautas de lutas diárias e afiançaram-nos que o combate contra a usurpação da terra, violação dos direitos humanos, o desrespeito pelos patrimónios históricos das comunidades constitui uma demanda que deve envolver as regiões afectadas e não afectadas tanto pela mineração, assim como pelo agronegócio a escala nacional.
As caravanas constituem o momento de formação da consciência através de aprofundamento do conhecimento da realidade das comunidades que antecede o II encontro unitário das comunidades rurais que acontece, hoje,20, na vila sede de Malema, no qual participam cerca de 200 pessoas para traçar estratégias de luta, resistência e discutir alternativas sustentáveis para o seu próprio desenvolvimento.

AL,* DP,* FZ,* JM,* AF,* EV* e AS* são iniciais dos nomes das fontes que por razões de preservação das suas identidades foram omissos.

NB: Este artigo foi produzido no âmbito da implementação das actividades da ADECRU em parceria com APN, WE EFFECT, SIEMENPUU e GGF.

As Informações que constam deste artigo não reflectem necessariamente as opiniões dos parceiros da ADECRU 

COMUNIDADES RURAIS REUNEM-SE EM DEFESA DA TERRA E CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO

19 Sep

Comunicado de Imprensa

Malema, 19 de Setembro de 2016−Cerca de 200 pessoas, entre militantes da ADECRU organizados em grupos de bases e animadores de Justiça e Paz de Nampula e Nacala em representação das comunidades camponesas e ruais dos distritos das províncias de Manica, Tete e Nampula, participam nos dias 19 e 20 de Setembro nas acções de mobilização e formação da consciência sobre cidadania e direitos humanos no âmbito do encontro unitário de comunidades rurais em defesa da terra e construção de alternativas nos Corredores da Beira e de Nacala.

Com o objectivo de contribuir para o aumento de consciência cívica e participação democrática das comunidades rurais no processo de desenvolvimento do País para controlo de políticas públicas e defesa dos seus direitos de terra, água, floresta e outros bens naturais, o encontro unitário de comunidades rurais em defesa da terra e construção de alternativas decorre na vila sede de Malema e é organizado pela Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) em parceria com a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Nampula (CaJuPaNa) e a Comissão Diocesana de Justiça e Paz de Nacala (CDJPN).

Para ADECRU, CaJuPaNa e CDJPN este encontro constitui um espaço de troca de saberes comunitários e de conhecimentos para que as comunidades se engajem e participem democraticamente na defesa dos seus direitos e no combate a todas formas de injustiça. Igualmente, espera-se que sejam identificadas e discutidas estratégias de resistência e enfrentamento ao avanço dos investimentos sobre os territórios das comunidades e alternativas sustentáveis para o desenvolvimento soberano das comunidades rurais.

Durante as oficinas recentemente realizadas pela ADECRU e CaJuPaNa constatou-se que a maior parte das comunidades camponesas dos Corredores da Beira e de Nacala (províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia e Nampula) sofreram a violação dos seus direitos traduzidos em expropriação de terras, reassentamentos arbitrários e involuntários, deslocamento de comunidades camponesas para terras inférteis, falta de unidades sanitárias adequadas e escolas básicas.

O encontro unitário de comunidades rurais em defesa da terra e construção de alternativas é antecedido pela realização de duas caravanas de solidariedade no dia 19 de Setembro às comunidades afectadas por grandes projetos de investimentos e políticas de desenvolvimento no chamado Corredor de Nacala. A primeira caravana partirá da cidade de Nampula e visitará a comunidade de Intatapila e de Napai II na localidade de Nahipa, no distrito de Mecuburi, atingidas pela Green Resource. Também visitará a comunidade de Mathária, no distrito de Ribaué, atingida pela implementação do modelo 4 do programa ProSavana. A segunda caravana vai partir da vila sede do distrito de Malema e visitará a comunidade 19 de Outubro afectada pela Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutrição em África.

Este encontro unitário está integrado num conjunto de encontros com comunidades dos Corredores da Beira e de Nacala, que a ADECRU, CAJuPaNa, CDJPN têm vindo a realizar nos últimos meses num processo de mobilização, auto-organização, engajamento e articulação comunitária, com o objectivo de contribuir para o aprofundamento e ampliação do processo de formação e organização, fortalecendo o debate público e democrático sobre os desafios e as alternativas de desenvolvimento soberano do País.

Para mais informações:

Clemente Ntauazi: 827400026| clemententauazi@gamil.com
Perito Alper: 821225570 |alperito2@gmail.com
Website:
Email geral: adecru2007@gmail.com

CORREDOR DE NACALA: COMUNIDADES SE MOBILIZAM EM DEFESA DA TERRA E COMBATE AO TRÁFICO HUMANO  

29 Aug

Equipa de comunicação da CaJuPaNa e da ADECRU

Nampula, 22 de Agosto de 2016− Famílias camponesas das comunidades rurais do Corredor de Nacala vivem sob permanente ameaça de invasão e expulsão de suas áreas. A usurpação de terras dos camponeses neste corredor logístico de escoamento de carvão mineral de Moatize, cuja linha-férrea é operada e controlada pela empresa brasileira Vale e japonesa Mitsui, agravou-se depois do lançamento do ProSavana, em Abril de 2011, da Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional em África, em 2013, e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio Lúrio, em 2014.

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Os problemas associados a conflito de terras foram apresentados por mais de 300 membros de quatro comunidades dos distritos de Malema, Mecuburi e Nampula, participantes das oficinas comunitárias de mobilização, educação e engajamento popular em defesa da terra, dos recursos naturais e combate ao tráfico de seres humanos, organizadas pela Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Nampula (CaJuPaNa) e a Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), nos dias 26, 27, 28 e 29 de Julho de 2016. Continuar a ler

Plantações Florestais da Portucel ameaçam a segurança alimentar nas comunidades do distrito de Namaroi, na Zambézia

1 Jul

01_07_2016_10_56_32Namaroi (01 de Julho de 2016) – A partir do ano 2000, o Governo de Moçambique disponibilizou mais de 7 milhões de hectares para o plantio de floresta de rápido crescimento no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Reflorestamento, a qual visa reduzir a pressão pela floresta nativa. Assim, muitos investidores estrangeiros do ramo florestal emigraram-se para as regiões miombos de Moçambique ocupando vastas áreas nas províncias de Niassa, Nampula, Manica e Zambézia para o cultivo de pinheiros e eucaliptos.

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Lançamento do documentário – “Somos Carvão?”

27 May

(Maputo, 27 de Maio de 2016) –  Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) em parceira com a Justiça Global, Justiça Ambiental (JA), Instituto Politicas Alternativas para Consesul (PACS), Associação de Apoio e Assistência Jurídica as Comunidades (AAAJC) e o Couro de Rato, numa acção conjunta para denunciar as injustiças sociais e ambientais face aos avanços de Megaprojetos, laçam a versão online do documentário “Somos Carvão?”.

O documentário surge num contexto em que o Corredor de Nacala tornou-se em epicentro de investimentos mineiros e de agronegócio e, sofre profundas transformações devido a sua localização, boas condições agroecológicas e de logística para o escoamento das mercadorias. “O documentário mostra a realidade das comunidades do corredor de Nacala que com os avanços dos Megaprojectos são obrigados a sacrificar seus locais de origem, abdicar de seus modos de vida e forçadas a viver na hipocrisia de um dia poder ter casas melhoradas, aumentar o seu rendimento familiar. Portanto, neste documentário, procuramos trazer casos que ilustram graves atropelos aos procedimentos legais por parte da multinacional Vale, desde o início das suas operações e uma gama de injustiças socais nomeadamente: os casos de usurpação de terras, indeminizações injustas, perca de habites, etc por um lado e, por outro procuramos tornar visível o sentimento das comunidades camponesas face o avanço do programa ProSavana, os vícios de concepção e os impactos deste programa”,  disse o Coordenador Executivo da ADECRU, Agostinho Bento.

Veja o Documentário AQUI

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Organismos Geneticamente Modificados, um Veneno-letal Legalizado para Consumo da Humanidade

20 May

 

Por: Agostinho Bento e Clemente Ntauazi

 

“O ser humano podia se reconciliar com o planeta e ver o que pode fazer para ser querido (pelo planeta) só que agente não percebe, não enxergamos porque estamos desligados do planeta achando que somos inteligente e não vendo que somos parte de um sistema inteligente (planeta)”, Ernst Gotdch in Syntropylife.

 

(Maputo, 20 de Maio de 2016) – Na década 90, o mundo acorda dos escombros das duas devastadoras guerras mundiais, fenómeno que foi precedido com o antagonismo ideológico entre os Estados Unidos da América (EUA) e a ex – União das Repúblicas Socialistas soviética (URSS). Como forma de responder as devastações das guerras, os países consagraram o “desenvolvimento económico”como agenda dominante e, a mesma só poderia ser alcançada mediante investimentos privados em sectores estratégicos como a agricultura. Portanto, o sector da agricultura acabou sendo prioritário para a maior parte das empresas que foram criadas após o conflito que o mundo testemunhou. Assim, as empresas que foram usadas para produzir armamento, tiveram que concentrar as suas actividades económicas em áreas ligadas a Biotecnologia. Doravante, nascia assim, no campo da biotecnologia a actividade de manipulação dos genes dos seres vivos, uma actividade nunca antes testemunhada na vida da humanidade.

 

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DENÚNCIA DA PARCERIA ENTRE A WWF E O PROSAVANA

8 Mar

Não ao ProSAVANA

Há mais de 3 anos que movimentos sociais, famílias camponesas, organizações da sociedade civil, organizações religiosas, académicos e pessoas de bem, articulados na Campanha Não ao Prosavana, resistem ao avanço da implementação do Prosavana no Corredor de Nacala[1]. Trata-se de um programa que resulta de uma parceria triangular entre os governos de Moçambique, Brasil e Japão, que visa o desenvolvimento do agronegócio no Corredor de Nacala cujos impactos são negativos para a agricultura camponesa, ambiente e violação de direitos humanos.

A articulação entre a sociedade civil moçambicana, brasileira e japonesa, entre outros, forçou o adiamento da componente II do ProSavana (Plano Director)[2], bem como a realização de auscultações públicas às comunidades abrangidas pelo ProSavana entre os meses de Abril e Junho de 2015[3]. No entanto, tais auscultações foram marcadas por atropelo à legislação nacional e internacional[4], incluindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que defende o direito à consulta livre, prévia e informada[5].

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Acta da Criação do Alegado Mecanismo de Coordenação do Prosavana

26 Feb

Publicamos a acta referente a constituição de um alegado mecanismo de coordenação do diálogo entre o Prosavana e as Plataformas Provinciais das Organizações da Sociedade Civil. Aceda ao documento AQUI.

COMUNICADO DE IMPRENSA DO PROSAVANA SOBRE O ALEGADO MECANISMO DE DIÁLOGO

23 Feb

Nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2016, na cidade de Nampula, as Organizações da Sociedade Civil de Moçambique, representadas pela Plataforma Provincial das Organizações da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N), pelo Fórum das Organizações Não Governamentais do Niassa (FONAGNI), pelo Fórum das Organizações Não Governamentais da Zambézia (FONGZA) e Aliança das Plataformas da Sociedade Civil que Trabalham da Gestão de Recursos Naturais decidiram pela criação do Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (MCSC). A decisão de estabelecimento do Mecanismo foi tomada aquando do encontro realizado nos dias 11 e 12 de Janeiro do corrente ano na cidade de Nampula. Continuar a ler

No to ProSavana Campaign denounces irregularities in ProSavana dialogue

23 Feb

Não ao ProSAVANA

The No to ProSavana Campaign has been monitoring the ProSavana Programme. This programme raises many concerns and fears because of the way it was conceived and the negative impacts it has had on peasant agriculture, the environment and human rights.

The No to ProSavana Campaign monitored a meeting in Nampula, Mozambique, which took place 11-12 January 2016, organised by the Platform of Civil Society Organisations of Nampula (PPOSC-N), the Forum of NGOs of Niassa (FONAGNI), the Forum of NGOs of Zambézia (FONGZA), the Network of Organisations for the Environment and Sustainable Community Development (RADEZA). The meeting was facilitated by MAJOL Consultancy and Services Ltd, a company hired by the Japan International Cooperation Agency (JICA) to “create a mechanism for dialogue and coordination between the government and civil society organisations, and to develop a ‘road map’ for discussion and joint decision-making on ProSavana-related issues.” Continuar a ler