Governador de Tete Acusado de Ameaçar e Intimidar Famílias atingidas pela Vale

27 Abr

A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais – ADECRU tem recebido, com muita preocupação e profunda indignação, as graves denúncias de ameaças e intimidação que têm sido protagonizadas por membros do Governo Provincial de Tete e pela própria Vale, muitas vezes com recurso a Polícia da República de Moçambique-PRM, contra famílias indefesas, atingidas e reassentadas pela Vale, na Unidade 6 do Bairro 25 de Setembro na Vila de Moatize e na Região de Cateme que reivindicam pacificamente seus direitos.

A ADECRU alerta ainda para o agravamento e prevalência destes actos, tendo atingido níveis assustadores nos últimos dias. Solicita, igualmente, maior solidariedade e mobilização urgente de todos os movimentos sociais nacionais e internacionais, particularmente os de defesa e protecção de direitos humanos. Exortamos também às autoridades governamentais locais e nacionais para que parem com as ameaças e intimidações e se concentrem numa intervenção urgente visando a resolução definitiva deste conflito, que já se alastra há mais de quatro (4) anos, cujo principal responsável, por sinal, é a Vale em conivência e cumplicidade com sectores importantes do Governo moçambicano.

As últimas notícias, confirmadas pela ADECRU junto de diversas famílias, revelam que de facto, o Governador de Tete, Rachid Gogo, reuniu-se de emergência com os chefes de quarteirões e secretários da Unidade 6 do Bairro 25 de Setembro, incluindo os chamados chefes de 10 casas, no dia 24 de Abril de 2013, nas instalações do Instituto Médio de Geologia e Minas de Moatize.

“Tivemos uma reunião com sua Excelência Governador Gogo no dia 24 de Abril, durante a qual tentou nos forçar a ceder as nossas casas para serem reparadas. Felizmente, numa decisão corajosa quase todos recusamos a acatar essas ordens ilegais e criminosas do Governador. Entretanto, confrontado e inconformado com a nossa posição de não cumprir com as suas ordens, o Governador ameaçou-nos, tendo prometido que iria expulsar todos os actuais responsáveis da unidade 6”, contou um dos presentes no encontro que por razões de segurança e protecção a ADECRU dicidiu omitir o seu nome.

““Senhor…. Desde ontem estamos a viver ameaçados e intimidados. O Governo trouxe a CETA Construções e um grupo de polícias de protecção e agentes da Força de Intervenção Rápida-FIR. O Povo está proibido de exigir seus direitos e sem direito a expressão. Não temos outra maneira, estamos sufocados. Ontem de manhã acordamos com o bairro cheio de polícias para nos intimidar e nos obrigar a obedecer estas ordens. A Polícia também quer controlar e perseguir a todos aqueles que negarem este processo” dencunciou uma outra fonte.

Entretanto, o Secretário da Unidade 6 do Bairro 25 de Setembro, Horácio Pangaio, contactado hoje pela ADECRU, confirmou a realização do encontro com o Governador de Tete e a presença de membros da polícia na sua unidade. Porém, considerou de mentiras, as alegações de que o Governador terá proferido ameaças e intimidações. “ O Govenador informou nos de que a Vale quer reabilitar as casas.No entanto, a maior parte das famílias estão a negar e preferem indemnização em dinheiro. Por outro lado, devo dizer que é uma mentira, ninguém foi ameaçado pelo Governador. Não é verdade, concluiu.

Horácio Pangaio afirma que a polícia está no local para garantir protecção e segurança às famílias que aceitam a reparação de suas casas uma vez que havia indicações segundo as quais a maioria das familias não iria permitir o referido processo.

“Neste momento são cerca de 25 famílias que concordam com o processo de reparação de suas habitações. De referir que a reabilitação não vai acabar com os graves problemas estruturais que as casas apresentam. Mesmo os técnicos da CETA Construções, que estão em frente deste trabalho, dizem que não há solução para estas casas senão demolí-las e construir outras casas como defendem as famílias ou então indemnizá-las em valores monetários correspondentes”

O Governador de Tete também é citado pelas famílias como tendo dito que a Vale iria pagar somente o valor monetário relativo a indemnização e compensação de machamabas e que apenas as famílias que praticavam olaria que não tenham sido abrangidos pelo anterior processo de indemnização e compensação é que seriam pagos os respectivos valores. As famílias referem ainda que o Governador disse que nenhuma família seria paga acima dos 60 mil meticais já desembolsados pela Vale.

Por seu turno, as famílias questionam a posição do Governo de Tete: “Porque é que o Governo continua a defender a Vale? Porque é que o Governo está a nos forçar para que aceitemos a reabilitação que aos olhos de todos nós já esta comprovado que é uma fraude? Denunciamos as ameaças e postura inaceitável do Governador de Tete. Um Governador digno desse nome não pode aceitar ser usado pela Vale como “bandido” para intimidar o mesmo Povo que pretende representar e governar”.

Os alegados actos de ameaças e intimidações protagonizados pelo Governador de Tete ocorrem uma semana depois de mais de 500 familias terem se mobilizado, bloqueado e paralizado a mina e todas as actividades da Vale em Motize, no Centro de Moçambique, onde a gigante brasileira opera desde 2007. Curiosamente, os mesmos acontecem nas vésperas do término do prazo do ultimado dado pelas famílias para que a Vale resolvesse todas as preocupações levantadas e constantes nos acordos e compromissos firmados, que expira hoje, dia 26 de Abril de 2013.

A ADECRU reitera a sua incondicional solidariedade e apoio as 1365 famílias. Saúda, encoraja e apoia incondicionalmente a todas as famílias atingidas e forçadas ao reassentamento, que lutam incansavelmente em defesa da sua dignidade e reposição de seus direitos atinentes ao acesso e controlo de terra, água, rios, patrimónios históricos e culturais, bens comuns, meios de vivência, habitação condigna e alimentação adequada. Lembramos igualmente que a sua acção corajosa de reivindicação, realizada nos dia 10 de Janeiro de 2012 e 16 e 17 de Abril último, e os sacrifícios que têm consentido para dizer basta a exploração, depois de esgotados todas as possibilidades de diálogo representa uma demonstração de luta para a qual vai a nossa solidariedade militante.

Queremos ainda deixar bem vincado que a nossa esperança pela vitória das 1365 famílias atingidas pela Vale e todas as que sofrem com os impactos dos megaprojectos de mineração, hidrocarbonetos e grandes plantações nas províncias de Maputo com a Mozal; Gaza com Wambao Agriculture; Inhamabane com a Sasol; Tete com a Vale, Rio Tinto, Jindal África; Cabo Delgado com a ENI Africa, Anadarko; Niassa com a Chikweti, Malonda Tree Farms, Prosavana; Nampula com o Prosava, Matanuska e Lúrio Green Resource; Zambézia com a Portucel, Prosavana e Hoyo Hoyo, é inesgotável e para a sua conquista dirigimos todo o nosso esforço com vista a impulsionar uma ampla mobilização e unidade para a construção de um movimento popular a fim de oferecer uma frente de luta coesa, firme e vigorosa.

No êxito desta luta estão também as nossas esperanças e uni-las-emos solidariamente as dos pobres e despossuidos do mundo, pondo todas as nossas forças e inteligência ao serviço do seu triunfo inevitável e construção de justiça baseada num poder popular, que coloque homens e mulheres na mesma linha de dignidade.

 

Maputo, 26 de Abril de 2013

ADECRU

Rua Abner Sansão Muthemba, Nr 34, Bairro da Malanga, Cidade de Maputo

Contactos: adecru2007@gmail.com /: 00258- 823911238 /00258-846833999­­­­­­­­­­­­­­­

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