Oleiros de Moatize voltam a exigir indemnização à mineradora Vale Moçambique

30 Abr

Imagem

Os oleiros de Moatize voltam a pressionar a mineradora Vale Moçambique.  Conforme escreve o jornal Malacha publicado na vila de Moatize, em causa esta o dossier indemnização.

Numa carta datada de 23 de Abril enviada aquela multinacional, os oleiros prometem voltar a manifestar no próximo domingo, 4 de Maio na Vila de Moatize.  

Em resposta a mineradora Vale Moçambique considera o aviso dos oleiros de realizar no próximo domingo mais uma greve de para pressionar a empresa a responder às suas exigências de clara falta de vontade em resolver pacificamente o assunto deste grupo, nos seguintes termos”:

1.      A Vale já indemnizou em 60 mil meticais cada forno em produção, tendo alguns tijoleiros sido indemnizados em 960 mil Meticais face ao número de fornos que possuía,  e cada tijoleiro individualmente retirou e vendeu toda a sua produção, armazenado na zona de concessão, após o acordo alcançado em 2010 entre o Governo, os tijoleiros e a Vale, destinado a interditar a tijolaria na área concessionada.

2.      A produção de tijolos em Moatize não foi paralisada mesmo com o início das operações da mina de carvão operada pela Vale. Ela foi somente transferida da área de concessão mineira para outras áreas na própria Vila de Moatize, onde continua a ser plenamente realizada, impulsionada até pelo grande desenvolvimento económico resultante dos investimentos da indústria do carvão na região.

3.      Três anos após terem recebido e usado o valor das compensações então acordadas, uma parte dos tijoleiros solicitou ao Governo a revisão do critério utilizado, argumentando considerar o valor irrisório. A Vale reafirmou que não se justificava a reabertura do processo de compensações nem a apreciação de propostas de novas compensações, posto que esse era um assunto encerrado. A empresa mostrou-se aberta a apoiar o desenvolvimento sustentável da actividade de tijolaria em Moatize.

4.      Em Abril de 2013, após início da discussão sobre a sustentabilidade do fabrico de tijolos, os tijoleiros, de súbito e a meio as negociações, abandonaram o princípio de aproximação das posições que estava existindo e apresentaram três novas propostas de compensação, que envolviam indemnizações pela interrupção da produção de tijolos por períodos variando no mínimo de 50 anos até duas gerações seguintes.  

5.     Os tijoleiros montaram de forma ilegal barricadas nas principais entradas da mina de Moatize, visando paralisar as operações de produção de carvão e desrespeitando o direito de ir e vir de milhares de trabalhadores nas suas operações na Mina, bem como prejudicando a produção de carvão, recolhimento de divisas e impostos inerentes a esta produção.

6.      Por não obter sucesso junto ao Governo, os tijoleiros levaram o conflito para as instâncias judiciais que igualmente não encontraram fundamento legal nos argumentos dos tijoleiros.

7.      A Vale reafirma que o assunto das compensações das tijolarias está esgotado, conforme decisões das instancias Administrativas e Judiciais da República de Moçambique, e mantém-se aberta ao diálogo, com a mesma franqueza e tranquilidade que caracterizaram as anteriores discussões, pautando pelo respeito às instituições e ao ordenamento legal da República de Moçambique e reafirmando o seu compromisso em continuar a investir para o progresso do distrito de Moatize.

 

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: