Camponeses acusam candidatos à Presidência da República de marginalizarem a agricultura camponesa

6 Out

 Por: Clemente Ntauzi

IMG_9522 (Maputo, 06 de Outubro de 2014), Mais de 250 camponeses de todo o país reunidos na sua III Conferencia Internacional Camponesa sobre a Terra, realizada nos dias 1 e 2 de Outubro com objectivo de aprofundar o debate público e democrático sobre os desafios estruturais da agricultura, denunciam os manifestos dos candidatos à presidente da república que ignoram e marginalizam a agricultura camponesa em benefício da agronegócio (agricultura de grande escala).

A experiência já nos mostrou que agricultura de grande escala prejudica os camponeses, nós camponeses é que alimentamos este país e não estas grandes empresas que produzem culturas de rendimento para a exportação, além de usurparem as nossas terras, fazendo aumentar a incidência da pobreza nas comunidades, mas esses candidatos à presidência da república ignoram estes factos”, disse Rabeca Mabui, vice-presidente da União de Camponeses da Província de Maputo. Todos candidatos dizem que querem mecanizar a agricultura, criar grandes machambas, mas se esquecem que a mecanização do agronegócio não gera empregos, como geraria uma aposta na agricultura camponesa por via do acesso ao crédito, sementes adaptadas às mudanças climáticas, serviços públicos de extensão mais abrangentes, apoio a comercialização e agroprocessamento”.

Igualmente, camponeses das três regiões do país (norte, centro e sul) denunciaram casos de usurpação de terras, que assumem proporções alarmantes na região norte, no chamado Corredor de Nacala.

O corredor de Nacala possui condições agroecologia excepcionais para prática da agricultura, com precipitações médias que variam entre os 1.030 mm e os 1.225 mm, conta com pouco mais de 5 milhões de camponeses, produz mais de 1/3 de cereais do país e cerca de 38% de leguminosas produzidas no país.

Estas condições agroecológicas excepcionais, associadas as condições logísticas (linha-férrea de 912 km que cruza o corredor e o Porto de Nacala) têm vindo a atrair gigantescas corporações internacionais do agronegócio, muitas das quais associadas ao Programa Prosavana e ao Fundo Nacala.

Os camponeses apontam que a entrada desses investimentos empurram as comunidades para terra inférteis, desestruturam o tecido social, destroem os meios de vivência das comunidades, levando ao aumento da pobreza. Vale lembrar que os camponeses são responsáveis pela produção de mais de 90% dos alimentos de Moçambique, representam cerca de 81% da população economicamente activa.

Terra em disputa entre a comunidade de Vida Nova e a empresa Agro-alfa, Posto Administrativo de Itoculo, Distrito de Monapo.

Terra em disputa entre a comunidade de Vida Nova e a empresa Agro-alfa, Posto Administrativo de Itoculo, Distrito de Monapo.

Os casos de usurpação de terras são evidentes quase por todo o país, ao mesmo tempo que os investimentos entram por via de alianças com a elite político-económica do país, contornando a lei de terra. Costa Estêvão, Presidente da União de Camponeses de Nampula e representante da Região Norte na conferência, denunciou a empresa Agro-alfa na província de Nampula, distrito de Monapo que usurpou 650ha da comunidade de Nacololo para produção de soja. Militantes da ADECRU em Nampula, apuraram que a mesma empresa está a enfrentar forte resistência da comunidade de Vida Nova, Aldeia de Meruto, onde tenta usurpar cerca de 1746 ha, área de duas antigas machambas coloniais ocupadas pela comunidade após a independência nacional em 1975, à semelhança dos 650 ha do Bloco de Nacololo.

Terra usurpada pela Mozaco, na Zona III do Prosavana, aldeia de Natuto, Distrito de Malema

Terra usurpada pela Mozaco, na Zona III do Prosavana, aldeia de Natuto, Distrito de Malema

Estêvão denunciou igualmente a empresa Mozaco que desalojou no ano passado (2013) cerca de 1000 camponeses das suas terras onde produziam diversas culturas para sua vivência. Informação apurada pela ADECRU, indica que a Mozaco – Mozambique Agricultural Corporation é uma empresa criada em 2012 através de uma parceria entre o grupo moçambicano João Ferreira dos Santos (JFS) e o grupo português Rioforte que é a sociedade de investimentos do Grupo Espírito Santo. A Rioforte possui cerca de 168 mil ha de terra no Brasil e Paraguai destinados a agro-pecuária. Em Moçambique a Mozaco obteve os polémicos 2.000 ha na Zona III do Prosavana, no Distrito de Malema, comunidade de Rucha, aldeia de Natuto, com intenções de expansão até os 20.000 ha destinados a produção de soja. Um mapeamento feito pela ADECRU pré-vê que sejam usurpadas terras de mais de 4.500 famílias pela Mozaco.

A Matharia Empreendimento, uma empresa financiamento pelo Prosavana através do Fundo da Iniciativa de Desenvolvimento do ProSAVANA (ProSAVANA Development Initiative Fund – PDIF), usurpou terras de mais de 200 famílias camponesas no distrito de Ribaué, Posto Administrativo de Iapala, comunidade de Matharya para dar lugar a produção de soja. O PDIF inicialmente contou com um pacote de 750.000 $US que vem do Fundo Contraparte (Mikaeri Shikin), que agrega fundos provenientes da assistência japonesa Alimentar (KR), enquadrada na Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (ODA). Costa afiançou que a população está actualmente a pedir terras ao proprietário da Mathatria Empreendimento para a produção de alimentos, isto porque para além da terra usurpada, já não há terras para eles produzirem nas áreas adjacentes.

Costa acrescentou ainda que há um novo projecto designado Desenvolvimento do Vale do Rio Lúrio que será implementado em três províncias, nomeadamente Niassa, Cabo Delgado e Nampula com maior enfoque na província de Nampula onde será implementado em 4 Distritos. “Esse projecto foi apresentado no dia 28 do mês passado (Setembro) e já pré-vê no seu plano empurrar camponeses das suas terras para terras incertas ou então inférteis. “O governo promete emprego aos nativos em todo sítio que passa, mas quando visitamos as empresas não encontramos nativos a trabalhar. Todos os dias terras estão sendo ocupadas, recursos estão sendo extraídos e exportados e, consequentemente os camponeses estão a ficar cada vez mais pobres e prejudicados. Que tipo de desenvolvimento é esse, desabafou Costa”.

Helena Terra, vice-presidente da União de Camponeses da Zambézia e representante dos camponeses da Região centro do país no Painel de Conjuntura da III Conferência Internacional camponesa sobre Terra, disse que os camponeses daquela região do país estão sendo tirados das suas terras sem a devida consulta comunitária. Terra apontou que no Distrito de Namaroi e Ile foram ocupados pela Portucel cerca de 180,000 ha para o plantio de Eucalipto e pinheiro, áreas essas onde os camponeses produziam seus alimentos.

A Portucel é uma empresa portuguesa que foi autorizada a 19 de Dezembro de 2011, suportada pela resolução no 71/2011, que concede à essa sociedade, o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), numa área que compreende 182.886ha na província de Manica para a prática de silvicultura. Adquiriu igualmente em 2011, na província da Zambézia, terras para a produção de eucaliptos numa extensão de cerca de 173.000ha. Aglutinando as duas concessões, a Portucel detém em Moçambique uma extensão de terra de cerca de 380 000 ha, a maior do país. Esta empresa conta com um financiamento da International Finance Corporation, o braço financeiro corporativo do Banco Mundial, que em Outubro de 2013 concedeu a empresa um empréstimo de 2.3 milhões de dólares para o plantio de eucalipto, prevendo-se o incremento do montante com a operacionalização faseada do investimento.

Um estudo ainda não publicado da ADECRU, estima que os impactos cumulativos das plantações florestais da Portucel poderão atingir mais de 50.000 famílias, incluindo usurpação de água e extinção de aldeias/comunidades na Zambézia e Manica.

Na conferência os camponeses afirmam que não estão contra o desenvolvimento do país, porém, questionam as políticas de desenvolvimento do país, sendo que as mesmas, desaguam na expulsão de camponeses das suas terras para dar lugar aos investimentos estrangeiros que não ajudam os camponeses, apenas semeiam cada vez mais conflitos de terra.

Num acto de desespero e pedido de socorro, Alifa Aide vice-presidente da União Provincial dos Camponeses de Niassa desabafou: “muitos camponeses estão sendo expulsos das suas terras para acomodar os estrangeiros, o pior é que o governo não nos defende, somos ameaçados pelas autoridades governamentais distritais e provinciais, ao nível nacional ninguém nos ouve. Se o governo acha que nós camponeses não temos o direito de viver nestas terra que nos digam para irmos a Tanzânia ou Malawi pedir terras aos nosso irmãos e vivermos por lá, já que este país não nos pertence”.

A Conferência Internacional Camponesa sobre Terra é o maior evento continental dos camponeses sobre terra, é organizada anualmente pela União Nacional de Camponeses o maior movimento de camponeses do país e da África, que discute as questões estruturais do sector agrário em Moçambique, estabelecendo uma ponte com os desafios continentais e globais.

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Maputo, 21 de Abril de 2014

ADECRU: Rua Abner Sansão Muthemba, Nr 34, Bairro da Malanga, Cidade de Maputo

Contactos: adecru2007@gmail.com / 00258- 823911238/00258- 825132059

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