Poluição do Porto Seco de Carvão da JINDAL Atinge 30 mil Pessoas em Moçambique

4 Fev

(Moatize, 04 de Fevereiro de 2015)−Os megaprojectos de mineração não provocam apenas deslocamentos e reassentamentos forçados das famílias camponesas em Tete. Um levantamento feito por uma equipa de militantes e pesquisadores da ADECRU, mostra que mais de 6 mil famílias enfrentam sérios e graves problemas de saúde, provocadas pela poluição do porto seco de carvão mineral da Jindal, ameaçando moradores de cinco bairros municipais da Vila de Moatize. São cerca de 30 mil pessoas atingidas severamente pela poluição do carvão mineral.

Porto Seco da Jindal em Moatize

Porto Seco da Jindal em Moatize

Os moradores dos bairros 7, 8, Chipanga 7, Chipanga 12 e Carbomoc, na Vila municipal de Moatize, Província de Tete, estão sujeitos a aspiração severa do pó e cinzas de carvão mineral durante 24 horas por dia emitido pelo Porto Seco da Jindal, instalado no antigo parque de automóveis da extinta empresa Carbonífera de Moçambique (Carbomoc). Trata-se de um caso extremamente grave de exposição contínua das famílias à poluentes concentrados e altamente nocivos à saúde humana a curto, médio e logo prazos.

Tudo começa em Junho de 2013 quando a empresa JSPL Mozambique Minerais Limitada (Jindal), subsidiária da multinacional indiana Jindal Steel and Power Limited (JSPL) decide transformar o antigo parque da Carbomoc, um espaço aberto e rodeado de habitações num porto seco para depósito e carregamento de milhões e milhões de toneladas de carvão mineral que explora na mina de Chirodzi, a 120 km de Moatize.

“Apenas vimos camiões a entrar todos os dias depositando carvão e a poeira espalhar-se por todos os lados, chegando até a zona baixa do Bairro 12, junto do Rio Moatize”, denuncia um dos moradores entrevistado pela ADECRU cuja habitação é adjacente ao Porto da Jindal. “Não fomos informados nada pela empresa e nem pelo governo. Desde então, ficamos e estamos preocupados ao ver que nunca mais param de deixar carvão neste sítio” conta a nossa fonte.

Visao muito parcial do Bairro Chipanga 12 atingido pela Jindal

Visao muito parcial do Bairro Chipanga 12 atingido pela Jindal

Se o porto seco de carvão mineral da Jindal representa uma grave ameaça a saúde dos residentes da Vila de Moatize, pior é sobretudo a situação de toda a província de Tete e das comunidades. Com seis grandes projectos de exploração do carvão mineral operacionais e quatro centrais térmicas projectadas e em instalação em torno da cidade de Tete e nos distritos de Moatize, Changara, Cahora Bassa e Marara, os habitantes da província de Tete enfrentam graves ameaças ambientais e elevados riscos de saúde pública e de violação dos direitos humanos.

“Um cidadão comum que carrega areia no seu camião é obrigado a cobri-la com uma lona, mas a Jindal que transporta carvão nos camiões assim como nos comboios não cobre, deixando poeira em todo lado”, contestou uma das vítimas do Bairro 12 atingida pela Jindal.

A Jindal detém a problemática concessão mineira de Chirodzi por 25 anos, localizada no actual Distrito de Marara, com reservas estimadas em 700 milhões de toneladas de carvão e uma capacidade de extracção de 10 milhões de toneladas anuais. As operações iniciaram em 2012, tendo produzido cerca de 3 milhões de toneladas naquele ano. A mina foi inaugurada pelo ex-presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, antes mesmo da conclusão e aprovação do estudo de impacto ambiental, violando, desse modo, a legislação e ignorando também os impactos provocados pela mesma à mais de 600 famílias que vivem a menos de 300 metros da mesma, cujo reassentamento prometido em 2011 até agora ainda não se efectivou, constituindo uma violação grosseira a Lei n.º 20/2014, de 18 de Agosto (Lei de Minas) e decreto n.º 11/2006 de 15 de Junho (Regulamento sobre a Inspenção Ambiental).

A ADECRU confirmou que todo o carvão extraído de Chirodzi pela Jindal é trazido por camiões para o Porto Seco de Moatize, cuja capacidade diária é de 350.000 toneladas de carvão, de onde é transportado por comboio até ao Porto da Beira, a cerca de 600 km de Moatize.

Problemática autorização para instalação do Porto Seco

Porto Seco da Jindal

Visão Parcial Porto Seco da Jindal

Com a falência da antiga empresa estatal Carbonífera de Moçambique (Carbomoc), nos anos 90, o antigo parque de automóveis, uma área com pouco mais de 10 hectares, passou para a gestão dos Transportes Nabila, uma empresa de capitais malawianos voltada para o transporte e comercialização de bens. Em 2010 a Jindal adquiriu a infra-estrutura (um armazém antigo e o respectivo terreno), cujo exercício da actividade de depósito de carvão estava sujeita a um Estudo de Impacto Ambiental Simplificado, tratando-se de um projecto de Classe B conforme estabelece a legislação ambiental nacional.

ADECRU apurou junto de uma fonte do até então Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), cujo nome foi intencionalmente omitido, que o Plano de Gestão Ambiental e o respectivo projecto da Jindil deveriam ser chumbados. “Não faz sentido aprovar um projecto de manuseio de carvão numa área residencial. O normal é que esta actividade seja feita a pelo menos 10 km de qualquer povoação”, contestou a nossa fonte antes de concluir “O pior é que nenhum dos pontos do Plano de Gestão Ambiental da Jindal está sendo cumprido, mesmo após várias advertências e aplicação de uma multa simbólica”.

Outra fonte do MICOA revela que auditorias feitas pelos inspectores desta instituição em finais de 2013 à luz do número 1 do artigo 8, do decreto 11/2006 de 15 de Junho (Regulamento sobre Inspecção Ambiental), cujos dados foram comprovados pela ADECRU, detectaram existência de altos níveis de concentração de poluentes assim como o incumprimento do Plano de Gestão Ambiental, o que culminou com a abertura de um auto de notícia da infracção, que equivale a um processo contra a empresa sujeito à multa.

“O clientelismo voltou a falar mais alto do que os fundamentos técnicos e legais. Apesar das flagrantes violações, a Jindal não foi severamente punida. Apenas a comissão encarregada de lidar com este caso, que curiosamente incluía para além de técnicos, entidades do governo provincial estranhas ao caso, adoptou recomendações para empresa que igualmente não foram cumpridas até agora”, avançou a fonte.

O documento que a ADECRU teve acesso revela que a referida comissão deixou como recomendações: a obrigatoriedade da Jindal efectuar a construção de um murro de vedação de 5 metros de altura em redor do Porto Seco, substituindo a vedação de arame farpado; colocação de uma rede fina por cima do murro para filtrar as poeiras; tornar a humidificação do carvão por via de camiões cisternas regulares; uso de substâncias químicas anti-propagação de poeiras; adquirir aspersores de água; reassentar a população que se encontra a 50 metros dos cerca de 3.1km de linha férrea da Jindal por motivos de segurança e elevada exposição às poeiras; cobertura obrigatória dos camiões e dos vagões carregados de carvão. Adicionalmente, o MICOA em respeito do preceituado no artigo 11, do decreto 11/2006 de 15 de Junho, estabeleceu um prazo de 10 meses para que a empresa aplicasse as referidas recomendações, tendo igualmente sido aplicada uma multa de 2 milhões de meticais (cerca de 67.000 USD) à Jindal.

Jindal manda passear o Governo Provincial

Findo o prazo estabelecido pelo MICOA, por via da Direcção Provincial para a Coordenação Ambiental, em 2014 equipas de inspecção enviadas ao Porto Seco da Jindal constataram que nenhuma das recomendações havia sido cumprida pela empresa. Segundo apurou a ADECRU, por ordens superiores vindas de Maputo nada devia ser feito contra a empresa. “Disseram-nos que este não é um caso do nosso nível, e que estávamos a mexer no que não devíamos. Tivemos que abandonar este caso. Há quem de facto manda neste país, a lei existe para uns e não para todos”, disse um dos nossos interlocutores.

A ADECRU contactou a Jindal tendo falado com um dos gestores seniores da empresa que por uma questão de consciência tranquila aceitou falar em anonimato. Este referiu que a população residente ao longo da linha férrea de 3.1 km que liga o porto ao ramal da linha dos CFM que sai de Moatize ao Porto da Beira devia ser reassentada.

 “Este reassentamento devia ter sido feito em 2012, assim como a população que está ao redor do porto devia ser reassentada, porque estão muito expostos às poeiras do carvão. Apenas existe um camião para humidificar este carvão e um aspersor de água, mas não basta. O grande problema para empresa é que fica caro construir uma linha férrea de Chirodzi para Moatize ligando-a a linha de Sena, devido a travessia do Rio Zambeze, por isso transportamos o carvão de camiões. O desejado seria que este porto não estivesse no meio das comunidades”. Disse o gestor da Jindal.

Segundo dados apurados por militantes da ADECRU em Moatize, o município de Moatize que antes esteve envolvido nas discussões em torno dos impactos do Porto para as comunidades, limitou-se a introduzir uma taxa de 1.000, 00 Mt (34 USD) por cada camião de carvão descarregado no Porto. Já o governo provincial limitou-se por arquivar o caso na gaveta.

Habitações adjacentes ao Porto Seco da Jindal

Habitações adjacentes ao Porto Seco da Jindal

“Como activista não concordo que o porto seja instalado neste local, deve ser imediatamente retirado para outro local distante das pessoas, ou então que se reassentem todas as famílias atingidas pelo porto”, disse um activista de Moatize. Este sustentante a sua tese referindo que “mesmo que se adoptem medidas de contenção das poeiras, estas não vão minimizar substancialmente os impactos”. “Penso que as entidades governamentais não estão a fazer o seu papel, estão mais interessado no desenvolvimento das empresas e não com a população, por isso que ignoram esta situação”, afirmou o activista.

 

Riscos iminentes de eclosão da doença de “pulmão negro” entre os moradores

“Quanto maior for a extensão da exposição por família, maior poderá vir a ser a carga mineral no organismo humano e pior será para a saúde. As crianças e os idosos apresentam maior vulnerabilidade” alerta o relatório preliminar da equipa de investigadores e especialistas militantes da ADECRU.

Face a gravidade dos problemas e riscos denunciados pelos moradores da Vila de Moatize, o Conselho de Coordenação Política-Associativa da ADECRU constituiu uma equipa de investigadores e especialistas militantes de diferentes áreas com destaque para um químico, médico especialista, físico, geólogo, geografo e um advogado, entre nacionais e estrangeiros com o objectivo de investigar e determinar as consequências da iminente catástrofe. Projecções feitas pela ADECRU tendo em conta um raio de propagação do pó do carvão de 3 à 5 km, abrangendo os bairros de Chipanga 7, Bairro 8, Bairro 7, Chipanga 12 e Carbomoc, como maior concentração de poluentes nos bairros 8 e Chipanga 12, pelo facto dos ventos soprarem com maior frequência do este do Porto Seco para o oeste, estimam que cerca de 6 mil famílias estejam severamente atingidas pela poluição.

Análises preliminares desta equipa confirmam existência de diferentes microambientes tendo como base a exposição diária de cada indivíduo ou família e a concentração dos poluentes. “A nossa análise preliminar revela-nos que a exposição das famílias adjacentes ao Porto, equivale a exposição de um trabalhador em uma mina subterrânea, visto que as famílias aspiram o ar praticamente 24h00 por dia, particularmente as crianças e idosos que passam maior parte do tempo em casa e o seu sistema imunológico é mais fraco. Neste caso a exposição ambiental é similar a exposição ocupacional, num entanto torna-se agravante por que as famílias estão exposta sem o equipamento de protecção a que um trabalhador normal da mina usa ”, lê-se no documento que temos vindo a citar.

Os investigadores destacam que, embora a Jindal esteja a extrair o carvão coque derivado da hulha (betuminoso) cujo teor de concentração de carbono é menor quando comprado com antracite que tem o teor de carbono entre 92% a 98%, cuja exposição é letal à saúde humana, o coque pode ter similar efeito dependendo do nível de exposição das pessoas. “O caso da Jindal, não apenas em Moatize, assim como em Chirodzi é inadmissível num país que se preocupa com a saúde do seu povo. O mesmo torna-se agravante porque podemos estar diante de uma exposição mista, ou seja, a poeira do carvão da Jindal apresenta igualmente a sílica como um dos contaminantes, tornando a exposição severa, visto que a pneumoconiose pode ocorrer simultaneamente com a silicose”, resume um dos investigadores que é igualmente geólogo.

A situação é explosiva e as proporções de suas consequências ameaça tornar-se desastrosas e catastrófica caso medidas urgentes e excepcionais não sejam tomadas pelas autoridades de saúde, ambientais e governamentais a nível da província e central. Está em jogo a saúde de milhares de pessoas e das comunidades. Doenças respiratórias e outras associadas são cada vez mais frequentes e os residentes acreditam que as mesmas são provocadas pelo carvão do porto seco. Os investigadores destacam a gravidade dos riscos e das ameaças a saúde vividos.

“É um facto que as doenças associadas a exposição por pó de carvão dependem de uma gama de factores, desde a distribuição ou concentração das partículas suspensas no ar, o tamanho e a forma dessas partículas e o tempo de exposição, o que faz com que, o surgimento dos efeitos patogénicos ao pó do carvão dependam de cada caso para que se veja o efeito adverso. Porém, quando os efeitos surgem muitas das vezes é tarde demais, sendo em muitos casos irreversível o estado clínico. Como resultado da poluição da Jindal podemos antever doenças como Pneumoconiose dos Carvoeiros ou apenas (pulmão negro), que resulta da acumulação do pó do carvão inalado no pulmão, sendo o sistema imunológico do organismo incapaz de combater. Em alguns casos começa por surgir (o pulmão negro simples) em que o pó de carvão dissemina-se por todo o pulmão, surgindo pequenas manchas, podendo levar ao surgimento da fibrose maciça progressiva como resultado da contínua exposição ao pó do carvão.” Alerta o médico especialista.

Os pesquisadores que acompanham este caso expõem as fragilidades e lacunas legais. A legislação ambiental moçambicana apresenta limitações gravosas em relação aos limites de exposição à partículas que são expressas em termos de concentração total de massa de poeiras, deploram, ao mesmo tempo que os fiscalizadores não possuem capacidades técnicas, nem materiais de fiscalização, dependendo muitas vezes dos dados facultados pelas próprias empresas, que assumem o papel de juízes em causa própria.

“Por isso que uma das nossas preocupações é de estudar o agente de risco na fonte de geração da poeira, na sua trajectória tendo em conta o raio de acção, e nas famílias enquanto sujeitos receptores, olhando particularmente as que estão mais expostas. Trata-se de um trabalho peculiar, metódico e multisectorial, cujos resultados nem sempre são imediatos devido a sua rigorosidade e dependência de laboratórios externos”.

O grito de desespero das famílias atingidas pela Jindal

“A Jindal quando veio não se reuniu connosco. Também nunca veio alguém do governo informar-nos que eles viriam cá. Por causa das poeiras conforme pode ver as nossas casas estão todas sujas, nem podemos estender farinha fora, assim como roupa depois de lavar, porque fica tudo escuro. Os nossos filhos passam mal, a constipação aumentou e muitas vezes não passa. Eu tive tuberculose, não sei se é por causa dessa poeira do carvão da Jindal?” denunciou uma das moradoras do Bairro Chipanga 12, de 36 anos e mãe de 3 filhos, que vive no local a mais de 7 anos, ou seja antes da vinda da Jindal.

A população da província de Tete e as organizações da sociedade civil nacionais e estrangeiras têm denunciado o silêncio e a cumplicidade das autoridades moçambicanas com as empresas multinacionais que exploram e protagonizam o saque dos recursos naturais do País, que continua com mais de 50% da sua população vivendo na extrema miséria. Igualmente denunciam as arbitrariedades e brutalidades das forças especiais e aos agentes dos serviços de informação e segurança dos Estado que são accionadas pelas empresas mineiras e por autoridades governamentais para reprimir os protestos e reivindicações das famílias sujeitas aos impactos nefastos da actividade mineira.

“O governo largou a população, agora este governo não quer população, só quer carvão. Este país já não é nosso, é de cooperantes (estrangeiros proprietário das empresas mineiras). Mesmo no tempo colonial não se depositava carvão aqui onde a Jindal está a deixar seu carvão. Porquê lutamos pela independência? É para ainda sermos explorados pelo governo? Quando reclamamos mandam vir a Força de Intervenção Rápida (FIR)” denuncia um morador do Bairro 8, de 62 anos, pai de 7 filhos e 5 netos, que vive no Bairro 8 desde o tempo colonial.

 “Nós lutamos pela independência para viver tranquilos e não com medo” lembra antes de concluir: “Os nossos filhos estão a passar muito mal. Afinal de contas quem manda neste país, são as empresas ou o governo? Quando reclamamos junto da empresa, dizem-nos para irmos reclamar junto do vosso governo por que nós já cumprimos com tudo. Quando reclamamos junto do Governo, este afirma que ‘vocês estão a falar muito porque não são nossos (da FRELIMO). Os trabalhadores indianos dizem que temos que sair daqui e nos virarmos sozinhos, porque se continuarmos, daqui à 5 anos todos estaremos doentes e em 20 anos todos iremos morrer.”

Para ADECRU, as graves falhas e os vícios deste processo, reflectem a excessiva influência, interferência e poder que as multinacionais exercem sobre o Governo moçambicano a todos os níveis. Revela também a subordinação do interesse público e da soberania nacional, aos interesses privados de uma pequena elite política em conivência com as grandes corporações transnacionais. Igualmente reflecte um padrão internacional de actuação e operações das empresas transnacionais baseado na permanente violação de direitos humanos em todas as comunidades ou países como parte de uma estratégia central para exploração e saque dos recursos naturais.

A multinacional Jindal Steel & Power é conhecida a nível mundial sobretudo na Índia e em Moçambique por desrespeitar a legislação ambiental e violações constantes dos direitos humanos e causar enormes prejuízos e impactos as comunidades, além de ser denunciada por ameaças e perseguições aos activistas e as populações que se opõem a sua actividade. Segundo a organização moçambicana Justiça Ambiental, num artigo intitulado Ramesh Agrawal: Lutando contra as balas da Jindal com informação e solidariedade “Em Julho de 2013, a Jindal enviou os seus capangas, que atacaram o respeitado activista indiano, Ramesh Agrawal, de uma organização chamada Jan Chetna Manch, ou em português, plataforma para elevar a consciência dos povos….Entraram no seu internet café, alvejaram-no e deixando a beira da morte. Disseram-lhe que ele estava a escrever muito e que precisava aprender uma lição. De alguma forma Rameshji conseguiu fazer um telefonema e pedir ajuda. A sua saúde foi severamente prejudicada pelas balas que o atingiram.”

Famílias atingidas pela Jindal em Chirodzi -  Distrito de Marara

Famílias atingidas pela Jindal em Chirodzi – Distrito de Marara

Diante dos factos apresentados, a Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais – ADECRU denuncia e repudia, com urgência e veemência, as graves violações ambientais e de direitos humanos perpetrados pela Jindal, opressão das famílias atingidas pelos seus investimentos quer em Chirodzi assim como em Moatize. O Conselho de Coordenação Politico-Associativa da ADECRU convoca, deste modo, todos os movimentos de camponeses, ambientais e sociais, comunidades rurais, pessoas do bem e todo o povo moçambicano para uma acção urgente de mobilização para o encerramento do Porto Seco da Jindal que atinge, de forma perversa, às mais de 6 mil famílias em Moatize, e a reposição dos direitos das mais de 600 famílias atingidas pela mina de Chirodzi.

O Conselho de Coordenação Politico-Associativa da ADECRU, assume desde já o compromisso de recorrer a todos os meios legais nacionais e internacionais disponíveis para responsabilizar a Jindal e outras empresas multinacionais com maior destaque para a brasileira Vale. Igualmente se mantém engajada e determinada a accionar o “Movimento Mundial para Saúde dos Povos no âmbito de sua plataforma para investigação, análises, campanhas, mobilizações incidência política e resistência” dos Povos e outros movimentos sociais, ambientais e campesinos para que se juntem a esta causa.

Moatize, 04 de Fevereiro de 2015

Conselho de Coordenação Politico-Associativa da ADECRU

ADECRU: Rua Abner Sansão Muthemba, Nr 34, Bairro da Malanga, Cidade de Maputo

Contactos: adecru2007@gmail.com / 00258- 823911238/00258- 825132059

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