Arquivo | Maio, 2015

“Pão e circo” para o ProSAVANA

25 Maio

Por: Comissão Justiça e Paz .- Diocese de Nacala

Após muitas críticas, denúncias e manifestações contrárias ao programa ProSAVANA, imposto pelo governo moçambicano, em parceria com Japão e Brasil, aos camponeses das três províncias do Norte, nomeadamente Nampula, Niassa e Zambézia, para “cumprir” com a pressão das exigências feitas por diversas organizações, nacionais e internacionais, o governo moçambicano organizou, através do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) uma volta de auscultações públicas em algumas sedes de distritos e localidades, na intenção de validar a versão inicial (draft zero) do Plano Diretor deste programa. Esta volta aconteceu de 20 a 29 de Abril do corrente ano. Continuar a ler

History Repeats as Farce: Giving Away Land Without Consultation in Mozambique

20 Maio

Timothy A. Wise

In late April 2015, the Mozambican government began a process of community consultations on the grand ProSAVANA land project in the country’s coastal Nacala Corridor, widely denounced as a “land grab” by opponents. Those consultations were immediately repudiated by community members, who said the meetings violated a host of Mozambican laws on access to information and consultation with affected communities.

Most egregiously, perhaps, the consultations came, not in advance of the project, but fully six years after Brazilian investors first heard the plan’s pitch, two years after the project leaked to the general public, and at a time when land conflicts are erupting across the Nacala Corridor.

Now, ProSAVANA’s controversial history is repeating itself as farce. The Mozambique Council of Ministers is considering a massive project along the Lurio River in northern Mozambique without consulting the estimated 500,000 affected people in the project area.

Read the full article here.

A Grande Concessão de Terras em Moçambique

20 Maio

Por: Timothy A. Wise

Eu me apresentei ao senhor Luís Sitoe, conselheiro econômico para o Ministério da Agricultura de Moçambique, e expliquei que durante as duas últimas semanas eu estive no país dele pesquisando sobre o projeto ProSavana, o qual é acusado de ser o maior programa de grilagem de terras na África. A proposta desse ambicioso projeto de desenvolvimento entre o Brasil, o Japão e Moçambique era de transformar 35 milhões de hectares (mais de 85 milhões de acres) de terras supostamente desocupadas nas savanas de Moçambique em uma área de produção industrial de soja, segundo o modelo – e com financiamento- brasileiro, assim como foi feito na região centro-oeste do cerrado.

Leia o artigo completo aqui.

Exigimos a Suspensão e Invalidação Imediata da “Auscultação Pública do Plano Director do ProSavana”

11 Maio

Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Nampula e ADECRU

Comunicado de Imprensa Conjunto

Exigimos a Suspensão e Invalidação Imediata da “Auscultação Pública do Plano Director do ProSavana”

  “Se calarem a voz dos Profetas, as pedras falarão!”

 Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Nampula e Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais – ADECRU, movidas pelo compromisso e missão social e de defesa dos direitos humanos e da dignidade humana, têm participado e acompanhado de perto, com apreensão e indignação, as chamadas reuniões de auscultação pública da versão “Draft Zero ou versão inicial” do Plano Director do ProSavana promovidas pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), em representação dos Governos de Moçambique, Brasil e Japão. As mesmas iniciaram no passado dia 20 de Abril de 2015 e se prolongam durante o mês de Maio. As auscultações surgem como resposta formal e cosmética dos três governos às irrefutáveis críticas e fundamentadas demandas das comunidades do Corredor de Nacala, organizações da sociedade civil e movimentos do campo, que dizem não ao ProSavana e exigem a instauração de um diálogo democrático, transparente e inclusivo na definição das prioridades soberanas de desenvolvimento da agricultura do país. Continuar a ler

Governo do Distrito de Malema persegue e ameaça camponeses que rejeitaram o ProSavana

11 Maio
Consulta publica realizada em Mutuali (Foto - ADECRU)

Consulta publica realizada em Mutuali (Foto – ADECRU)

(Nampula, 11 de Maio de 2015) − Camponeses e comunidades de Mutuali que rejeitaram a implementação do ProSavana, abandonando a reunião de auscultação pública no dia 28 de Abril estão a ser alvos de ameaças e perseguições, protagonizadas pelo Governo do Distrito de Malema, através do Chefe do Posto Administrativo de Mutuali em conivência com o líder Muchona e representantes dos Serviços Distritais de Actividades Económicas. Continuar a ler

O conselho de ministro moçambicano deve dizer não ao reassentamento de mais de 100 mil pessoas no corredor de Nacala

11 Maio
Rio Lurio, (Foto - ADECRU)

Rio Lurio, (Foto – ADECRU)

(Maputo) – Mais de 500 mil pessoas, residentes nas comunidades ao longo das margens do Rio Lúrio das províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado, serão severamente atingidas, caso o Conselho de Ministro de Moçambique decida aprovar o chamado Projecto de Desenvolvimento do Vale do Rio Lúrio (DVRL) no controverso Corredor de Nacala. Das mais de 500 mil pessoas, mais de 100 mil serão removidas das suas terras e casas. Trata-se de um projecto que foi secretamente apresentado a um grupo restrito, em Janeiro de 2014, num dos hotéis da cidade de Maputo, tendo reunido representantes do governo, agências de cooperação internacional e do sector privado, especificamente empresas nacionais e estrangeiras.

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