Governo do Distrito de Malema persegue e ameaça camponeses que rejeitaram o ProSavana

11 Maio
Consulta publica realizada em Mutuali (Foto - ADECRU)

Consulta publica realizada em Mutuali (Foto – ADECRU)

(Nampula, 11 de Maio de 2015) − Camponeses e comunidades de Mutuali que rejeitaram a implementação do ProSavana, abandonando a reunião de auscultação pública no dia 28 de Abril estão a ser alvos de ameaças e perseguições, protagonizadas pelo Governo do Distrito de Malema, através do Chefe do Posto Administrativo de Mutuali em conivência com o líder Muchona e representantes dos Serviços Distritais de Actividades Económicas. O Coordenador da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais-ADECRU, Jeremias Vunjanhe, enviado a Província de Nampula para acompanhar e fiscalizar as reuniões de auscultação púbica conversou esta manha, 11, com representantes do Fórum das Associações de camponeses de Iapaca, no Posto Administrativo de Mutual, cuja identidade será omissa por questões de segurança. Os nossos entrevistados relatam os pormenores do encontro havido no dia 8 de Maio com o Chefe do Posto Administrativo de Mutuali.

“No dia 28 de Abril realizou-se a reunião de auscultação pública do ProSavana durante a qual os camponeses e as comunidades presentes rejeitam este programa por causa dos seus graves riscos e consequências. Na sexta-feira última, dia 8 de Maio fomos solicitados pelo Chefe do Posto Administrativo de Mutuali. Eu e o companheiro do Fórum das Associações de Camponeses de Mulicana fomos ao Posto Administrativo. Quando chegamos o Chefe do Posto nos perguntou a respeito de quem é que terá instigado o Povo e os camponeses a rejeitarem o ProSavana. Também o Chefe do Posto Administrativo de Mutuali quis saber quem havia convocado tantas pessoas para participarem da reunião de auscultação pública do ProSavana, alegadamente porque o Governo apenas havia convidado 25 pessoas para aquela reunião” contou.

Na conversa que temos vindo a citar, a ADECRU soube ainda que durante o encontro do dia 8 de Maio, o Chefe do Posto Administrativo de Mutuali acompanhado pelo líder Muchona e pelo representante dos Serviços das Actividades Económicas de Malema, tentou sem sucesso forçar os representantes das associações de Iapaca e de Mulicana a irem as comunidades e de casa em casa obrigar os camponeses a anularem sua decisão de rejeitar o Prosavana.

“Ele (o chefe do Posto Administrativo) nos obrigou para irmos as comunidades para sensibilizar os camponeses a mudarem da sua posição e aceitarem o proSavana. Entretanto, dissemos ao Chefe que nós não podemos obrigar os camponeses a aceitarem um programa tão prejudicial como o ProSavana. Dissemos também que o Governo devia parar com a sua campanha de manipulação e intimidação aos camponeses e comunidades que não querem este programa” acrescentou.

Durante a mesma reunião, o Chefe do posto Administrativo anunciou a convocação de uma reunião com carácter de urgência para o dia 14 de Maio de 2015, com todos os camponeses e comunidades de Mutuali que rejeitam o ProSavana com o objectivo de os forçar a mudar de posição. Entretanto e de forma estranha e intempestiva, o representante do Fórum das Associações de Ipapa e de Mulicana foi surpreendido no sábado, por uma carta assinada pelo Chefe da secretaria do Posto Administrativo de Mutuali identificado por Frazão Sitoi Alfredo, através da qual se convocava uma reunião urgente para as 14 horas do dia 11 de Maio de 2015 a decorrer na sede do Fórum de Ipaca e que contará com a presença do Governo Distrital, incluindo o Director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SIDAE) de Malema.

A Carta-convocatória foi entregue pelo representante do SIDAE em Mutuali que voltou a insistir para que os camponeses e as comunidades aceitem o Prosavana porque caso contrário iriam a cadeia. “Estamos a ser ameaçados e perseguidos pelo Governo e responsáveis do SIDAE. Mas, nós somos camponeses e porta-vozes do Povo que não querem o ProSavana. Estamos firmes e iremos defender o povo e os camponeses em todos os momentos. Sabemos que os camponeses e as comunidades da Zambézia, Niassa e todo o Corredor de Nacala não querem este programa ProSavana. Não sabemos porque é que o Governo está apenas a perseguir as comunidades e camponeses de Malema” concluiu a nossa fonte.

A ADECRU contactou ainda a União Província de Camponeses de Nampula que confirmou os factos e as denúncias de ameaças e perseguições dos camponeses e comunidades de Mutuali protagonizada pelas autoridades distritais e locais e disse estar a par de todos os desenvolvimentos através da sua vice-presidente que se encontra em Mutual para acompanhar e participar da reunião de emergência marcada para hoje, pelas 14 horas.

A ADECRU que acompanha com preocupação os contornos das reuniões de auscultação pública do Plano Director do ProSavana manifesta profunda indignação e condenação as ameaças, intimidação e perseguição aos camponeses e comunidades locais e exige as autoridades e órgãos competentes para que imediatamente parem com estes actos e atendam a vontade do povo. Solicita, igualmente, maior solidariedade e mobilização urgente de todos os movimentos sociais nacionais e internacionais, particularmente os de defesa e protecção de direitos humanos.

Nampula, 11 de Maio de 2015

Conselho de Coordenação Politico-Associativa da ADECRU

ADECRU: Rua Abner Sansão Muthemba, Nr 34, Bairro da Malanga, Cidade de Maputo

Contactos: adecru2007@gmail.com / 00258- 823911238/00258- 827400026

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