“Pão e circo” para o ProSAVANA

25 Maio

Por: Comissão Justiça e Paz .- Diocese de Nacala

Após muitas críticas, denúncias e manifestações contrárias ao programa ProSAVANA, imposto pelo governo moçambicano, em parceria com Japão e Brasil, aos camponeses das três províncias do Norte, nomeadamente Nampula, Niassa e Zambézia, para “cumprir” com a pressão das exigências feitas por diversas organizações, nacionais e internacionais, o governo moçambicano organizou, através do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) uma volta de auscultações públicas em algumas sedes de distritos e localidades, na intenção de validar a versão inicial (draft zero) do Plano Diretor deste programa. Esta volta aconteceu de 20 a 29 de Abril do corrente ano.

Infelizmente, as reuniões realizadas estavam longe de serem uma “auscultação pública” sobre o Plano Diretor. O esquema dos encontros era, no geral, o sistema tão conhecido de manipulação e controlo da população pela prática do “pão e circo”. Primeiro iniciavam com a apresentação nominal de todos os presentes. A seguir, iniciava o “circo”: uma apresentação dos sonhos, onde era possível, em “power point”, com um orador dinâmico e interactivo, enumerando todas as vantagens e benefícios que o programa trazia, sempre preocupado com o bem estar e qualidade de vida do agricultor familiar, garantindo que todas as vantagens seriam para estes, sem se esquecer dos médios e grandes produtores. Além de que os resultados favoráveis deste programa seriam sempre aproveitados pelos moçambicanos, nada seria para exportação ou gerido por estrangeiros. Promessas de máquinas, de título das terras, de financiamento, de apoio técnico, de acesso ao mercado para comercialização, e de liberdade total, pois cada um pode cultivar o que quiser, e será apoiado para isso por este mesmo programa.

Depois de iludir e encher a cabeça e o coração dos camponeses de sonhos, abre-se para uma única volta de perguntas, onde os interessados em perguntar apresentam suas questões e a palavra passa de volta aos apresentadores e governo local, que fazem seus discursos “fingindo” responder às perguntas, fixando-se naquilo que lhes interessa dizer, e, de repente, encerra-se, sem direito a questionamentos das respostas ou levantamento de novas perguntas.

Aí vem a parte do “pão”: agradece-se a presença de todos e a assembleia é convidada para um lanche, onde é oferecido para os presentes pão, refresco e água em garrafa.

Agora ficam muitas dúvidas, dentre elas: em que parte a população foi realmente escutada? Tiveram as pessoas presentes, entre o dia 31 de Março, lançamento da versão inicial do Plano Diretor, e a data da auscultação, acesso e tempo de ler e refletir o documento de 204 páginas, que deveria ser avaliado no encontro? Ou limitou-se o acesso destes somente às informações constantes na apresentação feita, meticulosamente selecionada e direcionada a um público alvo? A falta de possibilidade de questionar as respostas, e mesmo a impossibilidade de questionar o porquê de algumas não terem sido respondidas, não caracteriza esta dita “auscultação pública” como um processo não democrático?

Aplausos acalorados aos nossos companheiros de Mutuale, Distrito de Malema, que tiveram a coragem de negar-se a aceitar esta conduta e desrespeito do governo ao povo moçambicano, e sobretudo à comunidade camponesa, abandonando a reunião. Que esta atitude sirva de testemunho e ânimo aos demais camponeses de que é possível fazer valer a nossa vontade, sem violência, mas por uma ação conjunta e organizada! Façamos valer o nosso direito à democracia.

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