Archive | Junho, 2015

Auscultação pública sobre o ProSAVANA: Ministro exige intervenções “patrióticas” e activistas abandonam a sala

15 Jun

Por: Boaventura Monjane*

O luxuoso Centro Internacional de Conferencias Joaquim Chissano acolheu hoje, 12 de Junho, uma das mais polémicas e difíceis auscultações públicas que já se teve no sector da agricultura, nos últimos anos. O ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, presidiu em pessoa o acto e moderou o “debate”.

Não é comum em Moçambique um ministro participar e liderar uma Auscultação ou Consulta Pública. A razão era deveras “nobre”. O evento foi fortemente concorrido. Toda a nata do Ministério da Agricultura esteve presente, incluindo antigo ministro e antigos quadros “colossais” daquele ministério. Os directores provinciais de Agricultura também foram devidamente mobilizados. O Brasil e o Japão enviaram as figuras mais emblemáticas da sua diplomacia em Moçambique para, seguramente, representar Brasília e Tokyo. Continuar a ler

CHAMADA DOS POVOS PARA INVALIDAÇÃO IMEDIATA DA “AUSCULTAÇÃO PÚBLICA DO PLANO DIRECTOR DO PROSAVANA”

4 Jun
Camponeses marcham contra o Prosavana no Corredor de Nacala

Camponeses marcham contra o Prosavana no Corredor de Nacala

Nós, povos de Moçambique, Brasil e Japão, mobilizados e engajados na articulação dos Povos, temos vindo a monitorizar e a acompanhar de perto o Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento da Agricultura da Savana Tropical em Moçambique, mais conhecido por ProSavana, uma iniciativa que desperta muitas preocupações pela sua concepção e potenciais consequências para a agricultura camponesa, meio ambiente e Direitos Humanos. Nos meses de Abril e Maio de 2015 participamos e observamos as “reuniões de auscultação pública sobre o Draft Zero do Plano Director do ProSavana”, convocadas pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique e já realizadas no nível distrital e provincial.

O presente documento reflecte e expressa a profunda indignação e insatisfação dos três Povos sobre este processo da auscultação pública, sobretudo, pela forma como as reuniões foram planificadas, convocadas e realizadas. Os assinantes deste documento são movimentos do campo, movimentos sociais e ambientais e organizações da sociedade civil e de base religiosa que, de forma conjunta, têm vindo a realizar acções de advocacia e resistência ao ProSavana em diferentes frentes em prol da causa comum na protecção e em defesa dos direitos e soberania dos camponeses que dominam a maioria dos residentes da região do Corredor de Nacala e que são os principais afectados pelo plano e circunstâncias do programa. Continuar a ler

G7 food initiative driving hunger in African countries, say global civil society groups

4 Jun

Ainda não está disponível a versão portuguesa deste posicionamento.

(Wednesday 3 June) – Politicians and executives from some of the world’s biggest agribusiness companies are today meeting in Cape Town, South Africa for the leadership council of the controversial New Alliance for Food Security and Nutrition. On the same day, a coalition of a hundred farmers organisations, social movements, unions and civil society groups around the world have released a statement calling on the G7 and African governments to stop supporting the New Alliance. Continuar a ler