COMUNICADO DE IMPRENSA DO PROSAVANA SOBRE O ALEGADO MECANISMO DE DIÁLOGO

23 Fev

Nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2016, na cidade de Nampula, as Organizações da Sociedade Civil de Moçambique, representadas pela Plataforma Provincial das Organizações da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N), pelo Fórum das Organizações Não Governamentais do Niassa (FONAGNI), pelo Fórum das Organizações Não Governamentais da Zambézia (FONGZA) e Aliança das Plataformas da Sociedade Civil que Trabalham da Gestão de Recursos Naturais decidiram pela criação do Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (MCSC). A decisão de estabelecimento do Mecanismo foi tomada aquando do encontro realizado nos dias 11 e 12 de Janeiro do corrente ano na cidade de Nampula.

O objectivo deste Mecanismo é o de promover o diálogo entre a Sociedade Civil e o Governo, de forma participativa e inclusiva, para a discussão, elaboração, implementação e monitoria de Programas e Projectos a serem levados a cabo no Corredor de Nacala.

O conceito do Mecanismo é de ser um espaço em que as Organizações da Sociedade Civil e as comunidades possam dialogar de forma eficiente e que desempenhem seu papel junto ao Governo e seus parceiros no ProSAVANA nos processos de planificação, implementação e monitoria, para que possam criar um impacto positivo nas comunidades em termos de desenvolvimento socioeconómico, tendo em conta o meio-ambiente, e garantindo a satisfação e protecção dos direitos dos produtores. Esse é um grande passo para o estabelecimento de forma contínua de diálogo entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil para os aspectos de desenvolvimento do Corredor de Nacala, e em especial para o ProSAVANA.

Numa fase inicial, o Mecanismo irá trabalhar para o engajamento das OSC na revisão e finalização do Plano Director do ProSAVANA, como forma de incorporar e acautelar as demandas legítimas feitas pelas Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Programa.

O evento de formalização do Mecanismo foi realizado entre as OSC, o Governo de Moçambique e os Governos do Japão e do Brasil, estando presentes o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), o Governo da Província de Nampula, membros da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República, membros das Assembleias Provinciais, representantes das Agências de Cooperação do Japão e do Brasil (JICA e ABC), membros de instituições de ensino e pesquisa, e ONG internacionais.

Na ocasião, foram acordados os Termos de Referência que orientam de forma geral o funcionamento do Mecanismo, seu mandato e funções, o roteiro de trabalho a ser realizado por um Grupo Técnico composto por especialistas de diversas áreas e a forma de relação com o MASA e seus parceiros de Cooperação no âmbito do ProSAVANA.

Espera-se agora o estabelecimento do Grupo de Trabalho para que as actividades conjuntas de análise, revisão e finalização do documento do ProSAVANA possam ter início e que, a partir da sua aprovação pelo Governo o Programa possa ser iniciado.

Para outras informações favor de contactar a Coordenação do ProSAVANA, através do e-mail: prosavana@prosavana.gov.mz ou a Coordenação do Mecanismo através do e-mail: almutoua@gmail.com e jnapido@wwf.org.mz

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