Plantações Florestais da Portucel ameaçam a segurança alimentar nas comunidades do distrito de Namaroi, na Zambézia

1 Jul

01_07_2016_10_56_32Namaroi (01 de Julho de 2016) – A partir do ano 2000, o Governo de Moçambique disponibilizou mais de 7 milhões de hectares para o plantio de floresta de rápido crescimento no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Reflorestamento, a qual visa reduzir a pressão pela floresta nativa. Assim, muitos investidores estrangeiros do ramo florestal emigraram-se para as regiões miombos de Moçambique ocupando vastas áreas nas províncias de Niassa, Nampula, Manica e Zambézia para o cultivo de pinheiros e eucaliptos.

Portanto, a empresa Portucel, que está investir em plantações florestais de eucaliptos nas províncias de Manica e Zambézia, é acusada, por comunidades camponesas, de estar a invadir e arrancar ilegalmente as machambas dos camponeses, de estar a “sequestrar” seus recursos naturais, que constituem seus bens e patrimónios culturais e, de estar a colocar em causa a segurança alimentar nas comunidades de Macrinca, Makuala, Mutaliua e Kampa no distrito de Namaroi, na província da Zambézia.

Os camponeses movidos de um sentimento de angústia revelam que as machambas das quais foram arrancados, constituíam o seu património, pois as mesmas herdaram dos seus antepassados a mais de 20 anos e servem fonte de vida dos seus agregados familiares. Nelas cultivavam milho, mandioca e feijões que são principais alimentos para sua dieta alimentar. Com a perda das suas machambas, alguns camponeses deslocaram para as comunidades mais longínquas, sem acesso a transporte, a procura de terras para a prática de agricultura.

Há pessoas que estavam na comunidade de Mukula que dista a 20 km da vila, mas quando as máquinas da Portucel destruíram as suas machambas, hoje estão em Garganta que também está a 70 km de Mukula e lá não chega carro porque não há estrada para viatura ”, disse a dona Rosa António, membro da comunidade de Mukula.

Fora deste grupo de camponeses, outro sujeita-se ao arrendamento de machambas. Segundo o senhor João Baptista, que arrenda uma machamba de 2 hectares pagando 4000,00MT, as plantações da Portucel estão a gerar conflitos porque nem todos têm a capacidade de arrendar machambas, alguns ocupam as terras pertencentes a outras pessoas. Dados fornecidos por militantes da ADECRU, posicionados em várias comunidades no distrito de Namaroi, revelam que o número de famílias arrendar machambas está subir exponencialmente. Em 2015 cerca de 10 famílias estavam submetidas ao sistema de arrendamento e, até ao princípio do presente ano contabiliza-se um número superior a 15 famílias que estão sujeitas ao mesmo modus operandi, “nunca pensamos que um dia as pessoas iam arrendar machambas para capinar porque sempre pensávamos que a terra era nossa, dos nossos antepassados, mas hoje não temos maneira, uma lata de milho custa 300 MT se não tem seu próprio milho ou se não tem dinheiro a pessoa morre de fome, disse a dona Rosa.

Os camponeses que perderam suas machambas neste ano viram sua produção a baixar comparativamente aos anos transatos. Ora vejamos os depoimentos a que tivemos acesso.

Para o senhor Mateus Januário que viu sua machamba a ser “devorada” pelas máquinas da Portucel, está cultivar numa outra de 0.5 hectare, a qual foi-lhe emprestado por um vizinho. Porém, na presente campanha não espera ultrapassar 3 sacos (de 50kg) de milho, quando antes conseguia 10 na sua machamba antiga. À semelhança do senhor Januário está a dona Augusta Samuel de 40 anos e mãe de 5 filhos. Ela diz que não vai ter comida para todo o ano, razão pela qual a sua dieta mudou negativamente desde a data que viu os eucaliptos fixarem-se na sua machamba “é muito complicado para uma mãe de 5 filho sem machamba, onde vou capinar para alimentar meus filhos? Hoje em dia, tudo é dinheiro e, tudo está caro; as pessoas estão arrendar machambas por 4000,00MT, sou desempregada, onde vou conseguir 4000,00MT para pagar machamba?” Lamentou dona Augusta.

De um modo geral, as plantações típicas da Portuel ocupam grandes áreas das quais, muitas vezes, estão na posse dos camponeses.

Para a Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), os avanços dessas plantações sobre os territórios das comunidades camponesas suscitam conflitos, para além de que, os mesmos colocam em causa as práticas nativas quer de âmbito cultural ou agrícola. No caso específico, das comunidades camponesas de Namaroi, estão actualmente forçadas a confinarem-se em parcelas muito pequenas, impossibilitando-as à prática da agricultura sazonal, muito frequente nas comunidades camponesas, não obstante, limita o acesso regular de alimentos suficientes e adequados para as suas vidas.

Ainda, para esta organização, ocupar ilegalmente machambas das comunidades é uma prática que contraria o discurso documental pautado na Estratégia Nacional de Reflorestamento, a qual versa de forma nítida que as plantações florestais não devem ocupar as áreas que estão a ser exploradas pelas comunidades através de machambas ou outro tipo de actividade. Ademais, constitui uma violação dos artigos 12 e 13 da Lei de Terra de 1 de Outubro de 1997, os quais defendem o direito de uso e aproveitamento de terra pelas comunidades locais.

Refira-se que a Portucel é uma empresa de capitais portugueses que através do Conselho de Ministro recebeu duas autorizações para a utilização de 356 hectares de terras por 50 anos renováveis, sendo que, 173 mil hectares na província da Zambézia e 183 mil Manica para a instalação de base florestal[1]. Em 2013 chegou às comunidades de Macrinca, Mutaliua e Kampa para a apresentação do projecto, tendo prometido a construção de hospitais, estradas e escolas nestas comunidades. Face ao investimento da Portucel, as comunidades vincam que “é preferivel ter projectos que produzem comida para a população ou que podem processar os nossos produtos localmente, àqueles que trazem fome para as famílias camponesas”.

 

 

Acção Académica Para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais – ADECRU

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[1] http://www.portucelmocambique.com/Portucel-Mocambique

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