CORREDOR DE NACALA: COMUNIDADES SE MOBILIZAM EM DEFESA DA TERRA E COMBATE AO TRÁFICO HUMANO  

29 Ago

Equipa de comunicação da CaJuPaNa e da ADECRU

Nampula, 22 de Agosto de 2016− Famílias camponesas das comunidades rurais do Corredor de Nacala vivem sob permanente ameaça de invasão e expulsão de suas áreas. A usurpação de terras dos camponeses neste corredor logístico de escoamento de carvão mineral de Moatize, cuja linha-férrea é operada e controlada pela empresa brasileira Vale e japonesa Mitsui, agravou-se depois do lançamento do ProSavana, em Abril de 2011, da Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional em África, em 2013, e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio Lúrio, em 2014.

IMG_4985

Os problemas associados a conflito de terras foram apresentados por mais de 300 membros de quatro comunidades dos distritos de Malema, Mecuburi e Nampula, participantes das oficinas comunitárias de mobilização, educação e engajamento popular em defesa da terra, dos recursos naturais e combate ao tráfico de seres humanos, organizadas pela Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Nampula (CaJuPaNa) e a Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), nos dias 26, 27, 28 e 29 de Julho de 2016.

 “A força da palavra de Deus e o compromisso com a justiça e paz nos movem e fazem com que estejamos continuamente nas comunidades, cujos direitos são pisoteados e negados”, explica Ir. Rita Zaninelli, coordenadora da CaJuPaNa sobre as motivações e os propósitos das oficinas comunitárias. O mais importante, acrescenta a missionária comboniana que há mais de sete anos trabalha na Província de Nampula, “é despertar a consciência das pessoas para que participem e defendam a sua maior riqueza: a vida e a terra, e não se deixem cooptar por investidores e autoridades”.

Dados apurados pela equipa da CaJuPaNa e da ADECRU indicam que só em 2015 a Procuradoria-Geral da República de Moçambique, na província de Nampula, registou 14 processos relacionados com o tráfico de órgãos humanos. Para CaJuPaNa, esta realidade é muito séria e preocupante, por isso, “é fundamental o trabalho de informação e prevenção em relação ao tráfico humano nas comunidades”, no contexto da promoção da cidadania e direitos humanos.

O Coordenador Nacional da ADECRU, Jeremias Vunjanhe, afirma que “as oficinas comunitárias são espaços de participação popular e de engajamento democrático nas comunidades rurais de todo o País. As mesmas fazem parte de uma estratégia mais ampla de advocacia e incidência permanentes em defesa da terra e direitos humanos ao longo do Corredor logístico de Nacala e não só, cujo objectivo é mobilizar e engajar famílias e comunidades de modo a que estas desenvolvam estratégias alternativas de resistência e de enfrentamento ao avanço dos projectos de investimento e programas de desenvolvimento e seus prejudiciais impactos.”

 GRITO DAS COMUNIDADES

A população de Namipaca que tanto resistiu contra a ocupação de suas terras afirma que a resistência caiu e agora a usurpação de suas terras “já é uma realidade”. A equipa da CaJuPaNa e da ADECRU apurou que esta comunidade está dividida e há divergências entre a maior parte da população e os líderes comunitários. Em causa está a polémica cedência de uma área de 5 mil hectares a um investidor não identificado, destinada a produção de soja e outras culturas nas ricas terras de Namipaca, feita pelos líderes comunitários à revelia da população que rejeitou de forma categórica e unânime o referido investimento, durante a reunião de consulta pública orientada pela administradora de Malema.

“No dia 3 de Julho de 2016 tivemos uma consulta comunitária com presença de 170 pessoas. Nesta reunião, a senhora administradora de Malema apresentou-nos dois investidores, um na área de exploração de madeira e o outro na área de produção agrícola num espaço de 5 mil hectares. Mas recusamos o projecto de produção de soja e aceitamos apenas o de corte de madeira” explicou um líder religioso da comunidade muçulmana, presente no encontro.

“A população não gostou da conversa sobre o pedido de terra da sua comunidade e insurgiu-se contra a administradora e toda sua brigada”, acrescentou um líder comunitário. A equipa da CaJuPaNa e ADECRU apurou que estranhamente, alguns dias depois de abortada a intenção de concessão de terras, um grupo restrito de líderes comunitários decidiu apresentar desculpas a administradora de Malema, tendo igualmente solicitado o retorno do investidor.

Segundo fontes ouvidas durante o evento, os mesmos líderes comunitários acusaram a população de ser “dura, bandida e de impedir o desenvolvimento da comunidade”. Namipaca é conhecida por ter albergado uma base militar do antigo movimento rebelde, a Resistência Nacional Moçambicana, que actualmente está em confrontação militar com o exército moçambicano.

Na sequência desta controvérsia em torno da presença do projecto de soja que pretende ocupar 5 mil hectares, um dos líderes comunitários presentes no encontro queixa-se da “falta de organização e coordenação entre as lideranças comunitárias, luta de poder, cada qual quer ser chefe a sua maneira. Sem o consentimento da maior parte da população, alguns líderes decidiram convidar os investidores para ocupar.”

Dados disponíveis indicam que desde Novembro de 2014, a empresa Mozambique Agriculture Corporation (Mozaco), integrante da Nova Aliança do G8 para Segurança Alimentar e Nutricional em África, vem tentando ocupar, nesta comunidade, uma área de 10 mil hectares para produção de soja.

A comunidade de Namipaca, situada no regulado de Namicuna, localidade de Nioce, distrito de Malema, na província nortenha de Nampula, é atravessada por “alguns rios, é rica em terras férteis e tem enormes potencialidades agrícolas”, o que a coloca na mira de investidores cada vez mais ávidos na obtenção de terras. Nesta comunidade, a oficina comunitária, realizada no dia 26 de Julho, contou com a participação de 50 camponeses, entre os quais lideranças locais e animadores de Justiça e Paz, das povoações de Namipaca-sede, Mevovosse, Muetete, Mithavithave, Iripiha, Malipui, Cavela, Namipaua e Phutula.

 RESERVA DE TERRA PARA INVESTIDORES EM MURUMBO

 No dia 27 de Julho, a equipa da CaJuPaNa e da ADECRU encontrou-se com cerca de 60 moradores de cinco povoações nomeadamente: Mepuapuara, Paúa, Marere, Murucussi e Maquessa, da comunidade de Murumbo, também localizada na localidade de Nioce.

A população de Murumbo queixa-se de ter sido induzida a criar uma reserva para investidores por uma organização não-governamental nacional que opera naquela região do País, cujo nome preferimos não identificar para efeitos deste artigo.

“Temos uma zona de reserva para investidores nesta comunidade por orientação de uma organização que nos apoiou na delimitação da nossa comunidade.” No entanto, segundo as nossas fontes, apenas serão permitidos a ocupar aquela área reservada, investidores nacionais. Além da referida reserva, os participantes deste encontro também denunciaram o problema de exploração ilegal dos seus recursos naturais.

A comunidade de Murumbo tem uma área de 30 mil hectares e desde 2015 tem um certificado de delimitação. A mesma conta com um comité de gestão de recursos naturais para fiscalizar a exploração dos seus recursos que no entanto se mostra incapaz de travar a exploração ilegal da madeira.

 CAMPONESES EXIGEM DEVOLUÇÃO DE SUAS TERRAS EXPROPRIADAS PELA GREEN RESOURCES

 A população da comunidade de Intatapila e de Napai II, na localidade de Naipa, interior do distrito de Mecuburi, acusa a empresa Lúrio Green Resources, de invadir e expropriar as suas terras de forma contínua. A denúncia foi feita no dia 29 de Julho, por cerca de 70 camponeses, participantes de uma oficina comunitária co-organizada pela CaJuPaNa e ADECRU.

Com a promessa de emprego e desenvolvimento da comunidade, a empresa Lúrio Green Resources chegou em Intatapila em Dezembro de 2011 e desde então a pobreza está a piorar. Milhares de famílias camponesas são anualmente expulsas das suas comunidades para dar lugar a expansão da unidade de produção de eucaliptos daquela firma de capitais norueguesas.IMG_4898

“O que aconteceu é triste. A Lúrio Green ocupou machambas dos camponeses e destruiu muitas culturas. Esta empresa chegou no dia 15 de Dezembro de 2011. Na altura pediu apenas 30 hectares mas não cumpriu a sua própria promessa e agora se expande anualmente para novas áreas. Neste momento tem mais de 178 hectares”, explicou ABM*, um destacado animador de Justiça e Paz que acompanhou de perto o processo de consulta pública no âmbito deste investimento

TMA*, de 32 anos, casada e mãe de 5 filhos, é residente em Intatapila e é vítima da Lúrio Green desde 2011. A camponesa explica que na sua antiga área agora transformada em campo de produção de eucaliptos, “produzia na minha machamba: mandioca, feijão, mapira, amendoim. Fui arrancada todas as minhas machambas pela empresa Lúrio Green.” E deste então “estou com a pobreza” e por isso, “quero a minha machamba de volta porque estou a sofrer muito com os meus filhos”, reivindica.

Por seu turno, MP*, viúva e mãe de quatro filhos, conta que “tinha uma machamba onde plantava amendoim, feijão jugo, milho, mapira, mexoeira”, culturas cujos produtos usava para o sustento dos filhos. Depois da trágica experiência de perda de terra, tudo o que MP* precisa é ter de volta a sua terra, “quero a devolução da minha terra, só isso”, sentencia a camponesa, num tom de quem está determinada a lutar por seu inalienável direito à terra.

A comunidade de Intatapila conta com uma população estimada em 8 mil habitantes e a de Naipai II tem cerca de 1188 habitantes que dependem essencialmente da prática da actividade agro-pecuária.

MORADORES DE MUARA NA MIRA DE EXPULSÃO

 A comunidade de Muara, pertencente ao bairro de Nasapo, posto administrativo de Anchilo no recém-criado distrito de Nampula, vive sob ameaça permanente de expulsão. No dia 28 de Julho de 2016, quando a equipa conjunta da CaJuPaNa e da ADECRU se reuniu com cerca de 200 moradores, soube da existência de um conflito de terra envolvendo um empresário, não identificado, que pretende ocupar uma área de 200 hectares para construção de um armazém.

Na verdade, a reportagem da CaJuPaNa e da ADECRU constatou que os moradores de Muara há muito sabem que a sua saída daquele local é uma questão de tempo. Por isso, estão dispostos a abandonar a área em troca de dinheiro e recusam o envolvimento das autoridades governamentais por considerarem que as mesmas são corruptas e tentam sempre tirar vantagens em processos idênticos.

No entanto, mal começou a negociação para a respectiva indemnização, a população já está a protestar o processo em curso, por não concordar com os montantes que o suposto “patrão” pretende pagar, fixados entre 50 mil e 75 mil meticais por cada família abrangida. Na memória, os moradores de Nasapo, ainda estão traumatizados com a dramática experiência de expropriação de terra protagonizada pela Universidade Pedagógica de Moçambique, para dar lugar a construção de futuras instalações da sua delegação de Nampula.

Durante as oficinas ora realizadas, a CaJuPaNa e ADECRU reafirmaram o seu compromisso na promoção da dignidade humana, cidadania e direitos das comunidades. Para o efeito, as duas organizações se comprometem a dar assistência jurídica às comunidades para reposição e realização de seus direitos que eventualmente tenham sido violados ou negados.

CORREDOR DE NACALA

O Corredor de Nacala é um sistema integrado de logística e de transporte, num percurso de 912 km, usado para o escoamento da produção do norte de Moçambique, Malawi, Zâmbia e a República Democrática do Congo, incluindo o carvão da Vale, extraído em Moatize na província de Tete, para o porto de Nacala, província de Nampula. Este corredor atravessa centenas de comunidades rurais que vivem sob uma enorme e crescente pressão do governo e de empresas para abandonarem suas terras e outros recursos.

 

*ABM, TMA e MP são iniciais dos nomes das fontes que por razões de preservação das suas identidades foram omissos.

**Artigo produzido no âmbito do Projecto os “Verdadeiros Donos da Terra” implementado pela CaJuPana e do Movimento de Comunidades Atingidas por Megaprojetos, coordenado pela ADECRU

Advertisements

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: