POPULAÇÃO DE MEPARARA, MELOLA E NAMACULA ESTÁ DE COSTAS VOLTADAS CONTRA LURIO GREEN RESOURCES EM NAMPULA

28 Dez

[Nampula, 28 de Dezembro de 2016] – Enquanto o Governo de Moçambique vê os megaprojectos e grandes empresas de agronegócio como a melhor alternativa para alavancar o desenvolvimento imediato do País, a população dos povoados de Meparara, Melola e Namacula na província de Nampula, que está sentir na pele a actuação das multinacionais, sufoca-se com o avanço das plantações de eucaliptos da empresa Lurio Green Resources. Em causa está a falta de indemnizações justas e transparência no processo de ocupação de suas terras.
Desde 2010, ano em que esta empresa arrancou com as plantações em Meparara até hoje, o processo de indemnização ainda não terminou. E o que mais preocupa esses populares, que vivem em condições humildes depois de perderem suas terras para dar lugar as plantações de eucaliptos é o facto de que o que receberam como indemnização não corresponde a sua perda. Pior ainda alguns nem sequer foram indemnizados e não sabem quando é que verão os seus direitos repostos.
Um outro problema que está criar preocupações no seio dessas comunidades é a prevalência da falta de emprego, construção de escolas condignas em substituição das actuais de materiais precários, centro de saúde e fontenárias para o abastecimento de água potável, o que segundo os populares foram promessas aliciantes feitas por esta empresa quando chegava.

Hoje, muitos deles estão arrependidos, e à espreita está um futuro incerto, depois de terem cedido suas terras, machambas e diversos bens que constituíam sua base de subsistência secular para a Lurio Green Resources prosseguir com o plantio de eucaliptos na expectativa de terem uma vida “melhor.” Hoje a população diz que está passar fome, mas quando estava em suas terras férteis “tudo” pelo menos estava bem porque conseguia produzir o suficiente. Assim, nem para voltar às suas machambas ou terras antigas já não é possível dado que estão ocupadas pelos eucaliptos da Green.
AE*de 29 anos de idade e nativo deste povoado, perdeu quatro hectares de machambas. Ele afirma que a Green alistou o seu nome para depois ser indemnizado. Mas até agora ainda não recebeu nada. Tentou reivindicar sem sucesso, assim ele diz que já está cansado e não sabe quando será ressarcido. E ele acrescenta que à semelhança dele há mais pessoas vivendo no mesmo drama e perdeu-se cerca de cinco mil hectares para nada porque apenas tem eucaliptos que nem se comem, lamentou abanando a cabeça.
Quem também viu o momento das oficinas com vista a mobilização das comunidades realizadas pela Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) como sendo uma oportunidade propícia para expor a situação da esposa, é o senhor GJ.* Ele diz que o nome da sua esposa não saiu para indemnização, mas a sua machamba que produzia diversas culturas foi ocupada para todo o sempre sob o olhar passivo de todas as estruturas locais.
Neste momento a população não sabe o que fazer. As promessas não foram cumpridas na totalidade para ver se alguma coisa mudava e muito menos emprego a maior parte tem. E como se não bastasse a mesma queixa-se de estar a sofrer acusações incessantes de queimadas descontroladas contra os eucaliptos. Contudo, para esses habitantes tudo isso tem a ver com a falta de trabalhadores suficientes para controlarem as plantações.

Tumultos em Pwita, no povoado de Meparara

A equipe da empresa Lurio Green Resources composta por Emílio Óscar, Francisco José e Bashir Amisse também estava chegar horas depois para mais uma jornada de suas actividades relacionadas com a suposta temática de queimadas descontroladas. Mas um dia antes da oficina começar a população afiançou-nos que naquele dia a Green estaria nessa comunidade a fim de fazer negociações de mais terras para o avanço de plantio de eucaliptos.
utilgreeEnquanto a equipe da Green trazia em manga a suposta problemática de queimadas, a população também tinha a sua agenda de indemnizações e rejeição de ocupação de novas terras. E por ver que ADECRU estava fazer oficinas contactou apenas alguns líderes para dizer que estava a voltar alegando que não se poderia perturbar o trabalho dos outros.
No momento em que se fazia a negociação toda população ora reunida levantou-se para exigir que a equipe da Green dissesse o que vinha fazer. Depois de tanta insistência e ameaças de barramento da rua para o carro não sair os três funcionários da Green tiveram que ocupar o pódio para dizerem as reais razões da sua chegada e tentativa de recuo.
“Desculpem-nos porque encontramos outra visita” disse o senhor Emílio que fazia parte dessa comitiva. Mas essa desculpa não foi suficiente para acalmar a fúria da população e deixar que estes fossem, daí que em coro e dança, todos os homens e mulheres idosos presentes na oficina manifestaram o seu desagrado, exigindo para que deixassem a sua agenda bem clara.
Um dos idosos, dos seus 80 anos, e cabelos brancos, com aparência de quem está agastado pelo comportamento desta empresa levantou-se e disse à comitiva da Green que quando alguém vai visitar alguém pode encontrar outras visitas, mas este não recua. Primeiro chega e diz o que vinha fazer. E porquê vocês não querem nos dizer o vosso objectivo? Depois os populares disseram em uníssono que se eles voltassem sem dizer o ponto da agenda que lhes fez escalar Meparara então é porque havia um assunto obscuro que a comunidade e muito menos ADECRU deviam saber excepto os líderes, concluíram.
Perito Alper, da ADECRU, pediu palavra para dizer simplesmente que não tinha problema em ouvir sobre as queimadas descontroladas enquanto terminava o seu pedido viu a sua intervenção interrompida pelos aplausos da população.
Foi no corolário destas insistências que se desvendou a suposta questão de queimadas descontroladas. “Nós deixamos os papéis sobre as queimadas aos líderes locais há um mês” disse Óscar da Green e estas palavras deixaram os populares mais enraivecidos porque não sabiam disso. Apenas tinham conhecimento que num dia a Green estaria em Meparara para lhes ressarcir os seus bens. Esta equipe presente nesse dia declinou em tecer quaisquer comentários sobre as indemnizações e a desculpa foi a de que quem trata disso é o chefe.
Este pronunciamento irritou pais e mulheres idosos que tinham deixado seus afazeres pensando que teriam suas indemnizações terminadas. “ Vocês desde 2010 não chegaram aqui para falar sobre as queimadas e só hoje querem falar sobre isso? Nós queremos que nos dêem uma agenda convincente do assunto que vinham tratar. E também quando chegam aqui apenas falam com o líder e connosco não. Se continuarem assim vamos espancar esse líder porque estão a tratar assuntos fora do interesse comum. E a partir de hoje o vosso Conselho Consultivo deve acontecer aqui perto da escola onde há muitas pessoas e não na zona de Lanchegue onde há pouca gente” decidiram em altas vozes.
Depois de um ambiente tenso caracterizado por gritos e caras enrugadas contra as plantações da Lurio Green resources e como forma de amainar os ânimos a equipe presente teve que prometer a oferta de soja e feijão-bóer. “Nós não queremos soja aqui porque não se come. Tragam-nos feijão-bóer” negou a população sem margem para negociação.

                   População do bairro Nticuane, povoado de Melola, em Mecubúri, quer voltar às suas terras caso a Green não providencie indemnizações justas

Diferentemente da população de Meparara que acredita não ser mais possível voltar às suas terras dado que já estão ocupadas pelas plantações de eucaliptos da Green, os moradores de Melola, no distrito de Mecubúri, em uníssono asseguraram a ADECRU que caso não sejam indemnizados justamente todos os que agora se encontram em Nticuane provenientes de diversos lugares actualmente sob tutela desta empresa regressarão para as suas antigas terras.

utilmelolaOs habitantes de Nticuane estão a viver dias tenebrosos. Não têm machambas férteis para agricultura. Alguns foram apenas ressarcidos os cajueiros e as casas e os outros bens como a terra e machambas não. Dizem ainda que assinaram documentos sobre indemnizações de cajueiros mas não lhes foram partilhados nenhuma cópia que servisse de justificação e testemunho.
Quem teve razões para pedir ajuda a quem é de direito é o senhor MS*, dos seus 90 anos de idade. Vivia na sua terra desde 1975 e a chegada da Lurio Green Resources em 2012 foi motivo suficiente para toda sua fortuna estar abalada. Foi obrigado a ceder lugar às plantações de eucaliptos e apenas teve indemnização de cajueiros e casa e tudo o resto nada. Ele diz que tentou sem sucesso reivindicar os seus direitos e a resposta que recebe não lhe apraz porque é-lhe dito que tudo foi pago.
“Agora estou a sofrer. Já não consigo destroncar árvores para fazer nova machamba porque já sou velho demais e nem tenho força para tal. Assim não tenho comida,” lamentou esse idoso com a mão sob o queixo, que viu sua terra e machambas usurpadas pela Green.
ES* foi uma das vítimas que sofreu a perda de terra. “ Eu tinha uma machamba de um e meio hectare. Havia bananeiras, plantas de mandioca e cajueiros. Mas indemnizaram-me apenas bananeiras e cajueiros.”
SA* de 27 anos de idade é órfão de pais e actualmente vive com três irmãos. A base de sustento era machamba, que segundo ele, tinha condições propícias para a prática da agricultura. “Assim eu e os meus irmãos fomos arrancados a machamba dos nossos pais. Estamos a passar fome porque já não temos terras férteis para actividades agrícolas. Perdemos bananeiras, cajueiros e outras frutas.”
Este jovem em causa diz ter sido indemnizado a casa por sete mil trezentos e sessenta meticais somente e lamenta o facto de não lhe ser entregue um documento que comprova o desembolso desse dinheiro da Green.
Já a senhora LN* contrariamente do SA* diz que perdeu cajueiros e machambas que os seus pais deixaram sem nenhum centavo de indemnização.
Quem teve coragem de entre todos esses que estão, hoje, a assistir suas antigas terras ocupadas com eucaliptos da empresa Lurio Gren Resources é o senhor EM*. Ele foi até a administração para procurar saber dos seus catorze cajueiros que foram derrubados sem nenhuma indemnização em troca. Porém, até agora o seu esforço e ousadia redundaram no fracasso sem nenhum resultado.
Estranhamente, enquanto as comunidades choram e esperam pelas indemnizações para o director geral da Green, Arlito Cuco, as zonas que têm terras ocupadas pelos eucaliptos o processo já terminou há muito tempo. Mas realçou que onde fez-se apenas delimitações para as futuras plantações ninguém ainda foi indemnizado.

                                            “Estamos sem comida porque as nossas machambas foram ocupadas, então vamos comer pedras?”
Este pronunciamento saiu de uma senhora com seu bebé no colo e lenço na cabeça, como quem estava a sair da machamba sem força devido ao cansaço, presente na oficina da ADECRU no povoado de Namacula, no distrito de Mecubúri, em Nampula. Trata-se de uma mãe que diz ter perdido sua machamba fértil que lhe produzia comida para sustentar seus filhos. E mais do que machamba, perdeu também cajueiros sem nenhuma indemnização. Assim ela está passar fome. E foi com uma voz ténue que esta mãe pronunciou no meio de homens e mulheres de idade adulta: “estamos sem comida porque as nossas machambas foram ocupadas, então vamos comer o quê? Pedras?” Questionou.
Esta pergunta valeu-lhe muitos aplausos dos mais de cento e cinquenta participantes na oficina de mobilização. Só que esta senhora diz que conhece pessoas vizinhas afectadas pelas plantações de eucaliptos, mas pelo menos tiveram indemnização embora caracterizada por algumas doses de injustiça. E este facto está-lhe inquietar bastante porque até o momento ela não sabe por que não foi indemnizada e outros já parcialmente.
“Quando a Green chegava falava apenas com os líderes. No entanto, quando quisesse entrar nas machambas não aceitava fazê-lo com mais outra pessoa da comunidade e muito menos a própria estrutura local,” constatou o senhor HJR*.
Esta comunidade até hoje ainda não sabe a razão das consultas públicas terem envolvido um número reduzido da população. E a maioria não foi convocada. A pergunta que incomodou o secretário do povoado de Namacula, Fernando Joaquim, foi a do senhor AA*: mensalmente a empresa Lurio Green Resources tem tido um encontro, que assunto é tratado lá? Porque quem tem participado, pelo menos alguém da comunidade é unicamente o senhor secretário.
“Quando dizem que a população não participa desses encontros é mentira. O que acontece é que o número de participantes é restrito,” defendeu-se o secretário da comunidade de Namacula para de seguida ser interrompido pelas murmurações das pessoas. Prosseguindo aproveitou revelar a população que a questão das promessas de construção de infra-estruturas para beneficiá-la foi partilhada a Green e brevemente terão alguma resposta. E todos os presentes na oficina gritaram que nunca tomaram o conhecimento da tal informação.
Todas as comunidades afectadas pelas plantações da Lurio Green resources desde Meparara, no distrito de Ribaué, Nticuane, no povoado de Melola e Namacula ambos dos distritos de Mecubúri respectivamente reclamam dos despedimentos nos postos de trabalho desta empresa facto que segundo as mesmas contraria a ideia de emprego permanente que foi transmitida antes da ocupação de terras para as posteriores plantações.
Para Justiça Ambiental uma organização não-governamental sediada em Maputo, no seu relatório sobre o Avanço das Plantações Florestais as comunidades não foram suficientemente preparadas e pior ainda o facto de o Governo e as empresas não terem considerado inaceitável o estabelecimento de acordos verbais. Nesses acordos foram feitas promessas de emprego, construção de infra-estrutura e somas avultadas em indemnização mas depois isso mostra-se insustentável, lê-se nas entrelinhas do documento. (1)
Estas são algumas das sequelas que caracterizam o sofrimento agravado pela presença da empresa de plantações de eucaliptos, Lurio Green Resources, de origem Norueguesa que ainda tem esperança de ocupar ao todo cerca de 126,000 hectares de terras, na província de Nampula, ao abrigo do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) a que lhe foi outorgado pelo governo de Moçambique para 50 anos renováveis. (2)
O activista social, Adriano vicente Adriano explica os fundamentos, que para o mesmo são falaciosos, que fazem com que o governo moçambicano aposte na ideia de grandes empresas de agronegócio e megaprojectos: o primeiro deve-se ao fato de olhar para a agricultura de grande escala como uma resposta imediata ao problema de insegurança alimentar e nutricional e o segundo é a alegação da criação de postos de trabalho no meio rural. Esta ideia de criação de postos de trabalho é falaciosa, visto que em 1.500 hectares na agricultura camponesa trabalham aproximadamente mil famílias; ao desterrá-las, perdem o seu emprego pelo menos 2 mil pessoas e, em contrapartida, o novo investimento pode criar em cada 100 hectares dois postos de trabalho, constatou. (3)
Neste momento todas as famílias que viram suas machambas e terras ocupadas pela Green com indemnizações duvidosas e inacabadas clamam pela transparência, justiça e repseito pelos seus direitos.

AE,* GJ,* ES,* MS,* SA,* LN,* EM,* HJR,* e AA.* são inicias dos nomes das fontes que por razões de preservação das suas identidades foram omissos.

apn-logotipo

Artigo produzido no âmbito do projecto Fortalecimento de Advocacia, Lobby e Género com vista a melhoria do Processo Democrático sobre os Direitos das mulheres financiado pela Ajuda Popular da Noruega-APN

 

(1) https://issuu.com/justicaambiental/docs/o_caso_da_green_resources_moc__ambi

(2) http://www.greenresources.no/Plantations/Mozambique.aspx

(3) http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/540299-a-

As informações que constam deste artigo não reflectem necessariamente as opiniões  dos parceiros da ADECRU.

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