Governo e Kenmare Resources promovem destruição do “Património Cultural e Histórico” da comunidade de Topuito no norte de Moçambique

10 Ago

A multinacional irlandesa, Kenmare Resources, que explora areias pesadas desde 2007, ocupou e começou a destruir o monte Philipe na comunidade de Topuito, província de Nampula. Em Dezembro de 2016, máquinas e equipamento pesado da Kenmare iniciaram a demolição das encostas do monte Filipe, localizado no distrito de Larde, ao longo da costa norte de Moçambique.

O monte Filipe é património cultural e histórico da comunidade, sendo por isso considerado lugar sagrado repositório de espíritos protectores da comunidade expressos numa gigantesca serpente que vive debaixo do monte.

A população de Topuito acredita que a destruição do monte Filipe pode provocar uma catástrofe de grandes proporções capaz de destruir a própria fábrica da Kenmare além de tornar o local impróprio e inóspito.
Os residentes desta comunidade estão indignados pela ocupação e destruição do monte Filipe sem o seu consentimento. Para eles, este lugar constitui um “património cultural e histórico” de invocação espiritual dos seus antepassados.

Há cerca de 10 anos que a Kenmare Resources também enfrenta outras denúncias populares e de organizações da sociedade civil por forçar a deslocação e reassentamento de populações locais, ocupação e destruição de cemitérios incluindo exumação de ossadas humanas alem de estar a provocar vários conflitos de terra e do acesso de milhares de famílias atingidas por seus empreendimentos.

Nos primeiros três anos das suas operações, esta empresa deslocou e reassentou parte dos moradores de Topuito numa outra área dentro da mesma comunidade. Nesse novo bairro dos reassentados, segundo o relatório do Centro de Integridade Pública (CIP), a água era distribuída pela empresa através dum camião–cisterna e nem sempre correspondia as demandas dos moradores. Outro problema tinha a ver com a polémica exumação dos corpos para serem colocados num outro cemitério facto que levantou descontentamento e protestos populares porque nunca tinham visto tal cenário a acontecer na sua comunidade[1].

Problemas que agora voltam a tona com a polémica em torno da destruição do “sagrado” monte Filipe, despoletada em meados de 2016 quando esta mineradora manifestou o desejo de expandir suas áreas de exploração de areias pesadas. A Kenmare alega que o espaço no qual o monte se encontra está dentro da área que lhe foi atribuída pelo Governo moçambicano[2].

De facto, quando a companhia irlandesa anunciou a sua intenção de ampliar a área de exploração mineira numa extensão que inclui o monte Filipe, a população e os líderes comunitários manifestaram-se contrárias a esta decisão, uma situação que provocou um conflito entre as duas partes desavindas.

Destruição do monte Philipe

Na altura, a empresa e o governo provincial de Nampula tentaram negociar com os residentes de Topuito por várias vezes a partir de Agosto de 2016, mas estes sempre negaram, defendendo tratar-se de um lugar “sagrado” onde fazem cerimónias de invocação de espíritos dos seus ancestrais, por isso não devia ser explorado muito menos destruído.

“Nós preferimos ser retirados deste lugar, mas o monte Filipe nunca deve ser destruído para a continuação dos nossos cultos tradicionais de invocação dos nossos antepassados,” defende Ngamba Jone*, um idoso de 65 anos e residente de Topuito.

Com vista a ultrapassar o impasse ora instalado durante o diálogo entre a Kenmare e a comunidade de Topuito, o governo provincial de Nampula é citado pela agência de informação da sociedade civil como tendo exercido fortes pressões sobre o régulo Matapa e à revelia das organizações da sociedade civil envolvidas no processo. O executivo de Nampula, dirigido por Victor Borges, é amplamente denunciado por populares e pela imprensa como tendo convocado de urgência 20 pessoas da comunidade de Topuito incluindo seus lideres, numa operação coordenada pelo então administrador de Larde, Ruge Rupia, para um encontro na cidade de Nampula, durante o qual não foi permitida a cobertura jornalística.

Depois desse encontro com o intuito de convencer os naturais de Topuito para destruição do monte, mas sem sucesso, a irlandesa Kenmare com a conivência e aval do governo provincial de Nampula decidiu unilateralmente avançar com a ocupação do monte Filipe, na segunda semana de Dezembro de 2016 para exploração de areias pesadas lá existentes.

Há informações de que os líderes comunitários locais, tentaram sem sucesso convencer a população à aceitar a ocupação e destruição do sagrado monte Filipe, mas “nós nunca aceitamos que a Kenmare destruísse o monte Filipe. Resistimos bastante”, disse Afinji Timba*, de 36 anos e pai de quatro filhos e natural de Toquito, que igualmente não esconde a sua surpresa, “agora nos surpreende que mesmo depois de termos negado estejam caterpílares abrindo uma rua,”.

Actualmente, o referido monte que para os populares constituía lugar “sagrado,” já está a ser explorado pela mineradora Kenmare, facto precipitado pela morte do rei Mataba.
“Se o falecido rei Mataba estivesse vivo a Kenmare não teria ocupado o monte Filipe porque sempre rejeitou esse pedido até a sua morte. Mas este novo está aceitar já que foi prometido dinheiro, carro, uma casa de alvenaria e estrada asfaltada para o lugar onde vive” revelou o senhor Inloca Gumbe* que vive em Topuito desde a década 60.

A Micaela Jinga* também é natural de Topuito, no distrito de Larde. Ela tem 40 anos e seis (6) filhos. Com seu lenço na cabeça exclamou: “estamos a perder um património simbólico e cultural o qual era de extrema importância para os nossos pais. Este monte é um lugar muito sagrado. Assim que estão a derrubar as árvores eu e as outras mulheres não teremos um outro lugar para procurarmos lenha, frutas silvestres e até espaço para o plantio das árvores nas imediações deste monte.”

Populares exigem reassentamento

Os residentes de Topuito acusam a mineradora Kenmare de usurpação paulatina de terras para dar lugar as suas actividades de exploração de areias pesadas. E a medida que esta empresa vai alargando o espaço para sua actuação, a terra para a prática de actividades agrícolas está a ser insuficiente. Ademais lamentam o empobrecimento do solo após a exploração de areias pesadas.
Segundo o relatório do Centro de Integridade Pública, uma instituição de pesquisa, o governo não faz ideia da extensão de terra que definitivamente não poderá ser usada para agricultura como resultado da mineração. Depois da Kenmare retirar todos os mineiros existentes naquela região, vão ficar enormes buracos e gigantescas crateras cuja terra provavelmente não servirá para nada: nem para cultivo nem construção[3].

No entender dos moradores de Topuito, não resta mais condições para continuarem a viver naquela região, pelo que exigem reassentamento para um lugar distante da jurisdição da Kenmare. Aquela população avança ainda que a mineradora pode-lhes transferir para a comunidade de Nampilane a fim de não sofrer de poluição atmosférica provocada pela libertação de fumo liberto por esta empresa.

Resia Enzo* é uma mãe e camponesa de 34 anos de idade, natural de Larde. Actualmente tem cinco filhos. A sua base de sobrevivência era agricultura, e contava com duas machambas para a produção de comida para o seu auto-sustento, as quais já foram ocupadas pela irlandesa Kanmare.
A cidadã diz que nestas duas machambas, ora usurpadas pela mineradora havia cajueiros, ervilha, feijões e mandioca. Foi indemnizada, mas lamenta o facto de não ter sido dada um outro lugar para continuar com as suas actividades agrícolas: “Quem trouxe esta empresa para este lugar foi o governo. Então que os dois reúnam as condições para a nossa sobrevivência. Mesmo se eu tivesse negado o governo me tiraria deste lugar para dar a empresa, por isso para não perder tudo aceitei a pouca indemnização. Mas agora como vou sobreviver com os meus filhos se já não tenho outro lugar para machamba?” questionou com semblante carregado de tristeza.

Na situação da Résia Enzo está também Minga Murela*, de 40 anos, casada e com dois filhos. Ela perdeu quatro machambas juntamente com as suas culturas de feijões, amendoim, mandioca e ervilha.
“Eu quero ser reassentada e Kenmare terá que me construir uma casa condigna e me dar comida porque viver sem machamba não dá.”

Afya Anguelele* perdeu uma machamba com culturas de mandioca e cajueiros. Na indemnização recebeu 17 mil meticais em 2015, mas hoje encontra-se sem terra e dinheiro. Contudo, Anguelele coloca uma questão a quem é de direito: “como vou alimentar os meus filhos? Mesmo se eu tivesse negado me seria arrancado a minha machamba à força e eu teria perdido sob as ordens do governo em conivência com a empresa. Eu quero um outro espaço para cultivar minhas culturas,” exigiu este morador que vive em Topuito, há mais de 17 anos com seus cinco filhos.

Issufo Abuque* por tanto se manifestar publicamente contra diversos problemas provocados por esta empresa, diz que foi intimidado por várias vezes para se calar. Por duas vezes foi buscado da sua casa para ser sujeito a ameaças. Estas acções eram perpetradas por indivíduos desconhecidos que ele suspeita pertencerem a liderança local. Este senhor de 34 anos de idade com cinco filhos promete continuar a sua luta até que a justiça seja reposta.

Face a todos esses problemas a população decidiu fazer uma carta a Kenmare onde apontou todas as suas exigências com destaque para o reassentamento com disponibilidade a água potável, energia, casas, campo de futebol 11, direito a alimentação por cinco anos, mas até hoje diz não haver nenhuma resposta da parte desta empresa.

Ngamba Jone*, Afinji Timba*, Inloca Gumbe*, Micaela Jinga*, Résia Enzo,* Issufo Abuque, Afya Anguelele e Minga Murela* são nomes fictícios por razões de preservação de suas identidades.

[1]http://cipmoz.org/images/Documentos/Industria_Extrativa/463_CIP%20-%20pais%20rico%20em%20recursos%20vf.pdf

[2]http://www.verdade.co.mz/nacional/60359-exploracao-do-monte-filipe-pela-kenmare-volta-a-gerar-descontentamento-em-larde

[3]http://cipmoz.org/images/Documentos/Industria_Extrativa/463_CIP%20-%20pais%20rico%20em%20recursos%20vf.pdf

*Este artigo foi produzido no âmbito do programa de “Engajamento das Comunidades Rurais do Corredor da Beira e Nacala para Protecção e Gestão Sustentável dos seus Recursos Naturais” implementado pela ADECRUm em parceria com a Fundação Semenpuu.

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