Construção de barragens no Vale do Zambeze coloca em risco comunidades locais

Quatro anos depois do lançamento dos projectos, as comunidades do Vale do Zambeze continuam com o futuro incerto e sem informações claras sobre os planos do Governo de construção de quatro barragens sobre o rio do qual dependem para sobreviver.

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Essa e outras preocupações foram partilhadas durante assembleias comunitárias realizadas pela Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) nas províncias de Manica, Tete e Sofala, no quadro da implementação de acções de auto advocacia das comunidades rurais no Vale do Zambeze potencialmente atingidas por investimentos público-privados para construção de barragens.

Composta por 978 habitantes, a comunidade de Nkomadzi no distrito de Marara, província de Tete, é das que será afectada pela construção das barragens. Mas tal como as outras, ainda não foi informada sobre o assunto.

A população receia que com as obras, poderá perder as terras férteis que garantem o seu sustento através da agricultura e pastorícia, para além de passar por problemas de difícil acesso à água caso seja deslocada para um lugar distante do rio.

“Nós nem sabemos melhor sobre a construção dessas barragens. O que sei é que algum tempo atrás vimos um barco no rio Zambeze e ouvimos que estavam a fazer pesquisas”, disse Abílio Baissone, líder comunitário de Nkomadzi. “Não queremos este tipo de investimento que nos fará sair onde vivemos”, acrescentou.

Em Sandozua distrito de Pambara, província de Manica, uma comunidade composta por 1.506 habitantes, que também depende do rio Zambeze para sobreviver, tem passado pelo mesmo drama.

A população partilhou as suas preocupações em relação às barragens e disse não ter sido consultada para o assunto. “Em 2012 vi um grupo de estrangeiros que estava a fazer mapeamento de todas as machambas localizadas nas bermas do rio e nunca soube do que se tratava,” disse Avelino Bizeque, líder comunitário local.

Além da falta de conhecimentos sobre os projectos de construção das barragens no Zambeze, durante os encontros com as comunidades, ADECRU identificou lacunas e falta de clareza por parte da população.

Na localidade-sede de Boroma, distrito de Marara em Tete, o líder comunitário local sabe sobre o futuro projecto de construção das barragens e defende que será uma mais-valia para o desenvolvimento das comunidades abrangidas, mas carece de informações claras sobre quando e como é que as obras serão materializadas.

“Eu sei que a nossa localidade beneficiará desses projectos. Mas desde 2015 até hoje ainda não sei quando é que vão começar”, disse.

Tal como em Pambara e Marara, a população de Chemba, na província de Sofala, vive na incerteza e ameaça constante de expropriação de terra e deslocamento para um lugar desconhecido, por causa dos investimentos hidroelétricos. Com mais de 635 habitantes, o regulado de Nhacatete é o local previsto para construção da barragem de Chemba I.

Os residentes de Nhacatete tem informação elementar sobre o projecto. De acordo com os membros da comunidade que participaram numa oficina com ADECRU, actualmente decorrem pesquisas e perfurações nas margens do rio Zambeze. Mas há sinais de usurpação das suas machambas nas zonas baixas do rio onde produzem milho, tomate, cebola, feijões, entre outras culturas, o que os deixa cada vez mais preocupados porque é dali onde buscam o sustento.

“Nós sobrevivemos de feijão que produzimos nas margens do rio Zambeze e estamos preocupados porque ouvimos falar da construção da barragem. Ouvimos que a mesma causará cheias,” disse Joana Mata, uma das participantes da oficina. Os participantes foram unanimes que a barragem poderá causar fome à população porque as suas machambas serão ocupadas.

Oficinas comunitárias

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O desconhecimento das populações foi notório em todas as comunidades por onde ADECRU trabalhou através de oficinas comunitárias. O objectivo das oficinas era o de aferir até que ponto as comunidades estão informadas sobre os projectos de construção de barragens e consciencializar a elas sobre os seus direitos e o impacto dos empreendimentos na sua vida.

A iniciativa é financiada pela organização holandesa Both End, que trabalha para um mundo sustentável, justo e inclusivo, com o obejctivo de qualificar e fortalecer a capacidade das comunidades em matérias de legislação nacional e internacional sobre investimentos baseados à terra. A actividade conta ainda com a parceria da Comissão de Justiça e Paz da Beira, Justiça Ambiental e Plataforma da Sociadade Civil de Manica.

ADECRU realizou nove encontros comunitários, três dos quais nas comunidades de Nkomadzi, Inhataureze e Boroma-sede na província de Tete. Quatro oficinas decorreram nas comunidades de Chigubo, Sandozua, Sabeta, Casadona província de Manica e duas na vila sede de Chemba e no regulado de Nhacatete, na província de Sofala.

As oficinas comunitárias contaram com a presença de 1083 pessoas, 581 mulheres e 502 homens. ADECRU identificou e partilhou as principais preocupações e demandas da população de cada comunidade.

Os participantes receberam formações sobre a Lei de Terra, Directiva Geral sobre as Consultas Públicas, Regulamento sobre Reassentamento Resultante das Actividades Económicas, Constituição da República de Moçambique e a Lei de Direito à Informação, Directrizes Voluntárias para Investimentos Responsáveis na Agricultura da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Durante as oficinas constatou-se que as comunidades de Chigubo, Sandozua, Sebeta-sede e Casado-sede, no distrito de Tambara (Manica) não estão suficientemente informadas sobre o investimento de construção das barragens nos seus territórios e no Vale do Zambeze em geral muito menos sobre os seus impactos.

As comunidades de Nkomadzi, Inhautreze, Boroma-sede, no distrito de Marara (Tete) e as de regulado de Nahacatete e 2º bairro da Vila Sede de Chemba, em Sofala têm alguma informação sobre estes investimentos, embora afirmem não ter participado em quaisquer consultas comunitárias, nem tiveram acesso a estudos de avaliação de impacto ambiental;

 

A população das comunidades onde serão implementados os projectos vivem em condições precárias, isoladas, sem acesso aos cuidados básicos de saúde, transporte e alimentação adequada. Outro sim, elas desconhecem as liberdades e direitos fundamentais consagrados na Constituição da República e demais legislações nacionais e internacionais;

Futuro incerto

O Governo através do Ministério da Energia, rubricou em 2014, dois contratos de concessão das barragens de Chemba I e Chemba II com as empresas Chemba, S.A., e a Sociedade Energética de Tambara, S.A., para a produção de mil megawatts (MW) de energia elétrica. As duas empresas pretendem produzir 600 MW e 400 MW, respetivamente. O prazo da concessão é de 30 anos.

No orçamento de 2015 do Orçamento Geral do Estado que ADECRU teve acesso quatro anos atrás, consta a construção de quatro barragens ao longo do vale do Zambeze nomeadamente Chemba I e II, Boroma, Lupata, com a excepção de Mpanda Nkuwa.

Boroma está contemplada no projecto de construção de uma barragem avaliada em 572 milhões de dólares norte-americanos. Lupata em 1.072 milhões, Chemba I em 1.352 milhões e Chemba II em 1.200 milhões de dólares norte-americanos.

O Estado moçambicano participa com 10% a 12% e nesses quatro investimentos é representado pela Eletricidade de Moçambique numa parceria público-privada denominada projectos de grande dimensão e concessões empresariais. Cerca 90% das acções pertencem ao sector privado.

Apesar de saberem dos planos de construção das barragens, os governos provinciais e distritais não possuem documentos, estudos de avaliação de impacto ambiental muito menos sabem em que estágio se encontram as obras. Este facto foi confirmado à ADECRU pela Secretária Permanente de Tete, Lina Portugal durante um encontro de lobby e advocacia.

De acordo com a Direcção Nacional do Ambiente subordinada ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, o Governo ainda não recebeu os Estudo de Impacto Ambiental para a construção das barragens de Chemba I e II, Lupata e Borroma.

Enquanto isso, as comunidades do Zambeze continuam num vale de incertezas sobre o futuro e sobre o que poderão fazer, caso as barragens venham a ser construídas.

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