Carta das Famílias Camponesas das Comunidades de Intatapila e Napai II

22 Fev

Sua Excelência Senhor Administrador do distrito de Mecuburi,
Hilário Dinis Tomás Anapacala

Assunto: Solicitação para devolução de terras, respeito e realização dos direitos e dignidade humana no contexto da instalação da unidade de produção de Intatapila pela empresa Lúrio Green Resources

Carta das famílias camponesas das comunidades de Intatapila e Napai II

Exmo Senhor Administrador Hilário Anapacala

Nós, famílias camponesas de Intatapila e Naipai II, reunidos no dia 29 de Julho de 2016, na comunidade de Intatapila, na localidade de Nahipa, distrito de Mecuburi, debatemos e reflectimos sobre os impactos do avanço das plantações florestais nas nossas terras no âmbito implantação do projecto de “produção e transformação de diversos produtos florestais incluindo a produção de energia e sequestro do dióxido de carbono” pela empresa norueguesa Green Resources, registada no Pais como Lúrio Green Resources. Continuar a ler

Campanha Não ao ProSavana

17 Fev

Não ao ProSAVANA

Carta Aberta,

Ao Exmo. Senhor Presidente da Agência Japonesa de Cooperação Internacional- JICA

Professor Doutor Shinichi Kitaoka

C.C: Embaixada do Japão em Moçambique

 

Maputo, 17 de Fevereiro de 2017

 

Ref: 13/JA/ 17

Assunto – Protesto contra a actuação da JICA sobre a sociedade moçambicana no âmbito do programa ProSavana

 

Fundamentação

Esta é a primeira carta que os camponeses e as organizações da sociedade civil de Moçambique articuladas na Campanha Não ao ProSavana endereçam à JICA.
Todas as ocorrências e fontes primárias colectadas pela Campanha Não ao ProSavana confirmam claramente que a intervenção da JICA, com tendências a influenciar e desestabilizar o processo democrático e transparente no ProSavana, seja através do seu financiamento, funcionários ou consultores têm impactos negativos sobre os direitos humanos, direitos sobre terra e segurança alimentar dos camponeses afectados, modo de vida, incluindo as especificidades culturais dos camponeses, para além de retirar toda a independência a sociedade civil moçambicana e causar fragmentação no seio dela. Continuar a ler

POPULAÇÃO DE MEPARARA, MELOLA E NAMACULA ESTÁ DE COSTAS VOLTADAS CONTRA LURIO GREEN RESOURCES EM NAMPULA

28 Dez

[Nampula, 28 de Dezembro de 2016] – Enquanto o Governo de Moçambique vê os megaprojectos e grandes empresas de agronegócio como a melhor alternativa para alavancar o desenvolvimento imediato do País, a população dos povoados de Meparara, Melola e Namacula na província de Nampula, que está sentir na pele a actuação das multinacionais, sufoca-se com o avanço das plantações de eucaliptos da empresa Lurio Green Resources. Em causa está a falta de indemnizações justas e transparência no processo de ocupação de suas terras.
Desde 2010, ano em que esta empresa arrancou com as plantações em Meparara até hoje, o processo de indemnização ainda não terminou. E o que mais preocupa esses populares, que vivem em condições humildes depois de perderem suas terras para dar lugar as plantações de eucaliptos é o facto de que o que receberam como indemnização não corresponde a sua perda. Pior ainda alguns nem sequer foram indemnizados e não sabem quando é que verão os seus direitos repostos. Continuar a ler

EXPLORAÇÃO DO MINÉRIO DE FERRO EM TETE: ACTIVIDADES EM MARCHA SEM APROVAÇÃO POPULAR

28 Dez

p1070684[Tete, 28 de Dezembro de 2016] – Quatro anos depois de ter-se testemunhado convulsões sociais na província de Tete como consequência do avanço da indústria mineira, a Capitol Rasoures Lda, está  desenvolver suas actividades de “pesquisa” com vista a extracção do minério de ferro sem aprovação popular nas comunidades do distrito de Chiuta

“Fomos apenas surpreendidos com placas fixadas em vários espaços da nossa comunidade indicando a presença da Capitol Resources e, de seguida vemos camiões da empresa a circularem nesta nossa comunidade mas em nenhum momento fomos explicados o que, na verdade, vai acontecer aqui na nossa zona. Ouvi dizer que vai-se esta empresa vai explorar ferro, porém, eu e muitos que estão aqui no encontro não sabemos concretamente o que está acontecer”.
Esse pronunciamento foi levantado pela maioria dos participantes aquando da realização de oficinas abertas da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais-ADECRU e Associação de Apoio e Assistência Jurídica as Comunidades (AAAJC) nas comunidades de Mbuzi e Massamba. E de forma repetitiva a população se questionava sobre a presença da Capitol Resources na sua comunidade. Continuar a ler

Moçambique: Campanha “Não ao ProSAVANA” considera fraudulento o processo de Redesenho e de auscultações públicas do Plano Director do ProSAVANA – Comunicado Urgente

7 Dez

Não ao ProSAVANA

A Campanha “Não ao ProSAVANA”, junto com 83 organizações do mundo, publicou no passado dia 27 de Agosto de 2016[1] o “Comunicado Conjunto e Questionamentos da Sociedade Civil de Moçambique, Brasil e Japão sobre o ProSAVANA com Relação aos Documentos do Governo Recentemente Vazados”.
O comunicado acima referido salienta os factos revelados pelos documentos vazados[2] e a forma como este programa triangular tem planeado e levado a cabo acções contra as organizações que questionam o programa através da “Estratégia de Comunicação do ProSAVANA” estabelecida pelo fundo da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão)[3]. Os referidos documentos mostram igualmente a estratégia dos governos envolvidos, colocada em prática pelos consultores da JICA com o objectivo de dividir a sociedade civil moçambicana, marginalizar e excluir as organizações que fazem parte da “Campanha Não ao ProSAVANA” desde o processo de criação de mecanismo de “diálogo” no âmbito da reformulação do Plano Director (PD) do ProSAVANA[4], mesmo considerando que a “Campanha” foi a única entidade que elaborou e publicou uma análise crítica à versão zero do PD [5]. Continuar a ler

Carta aberta em Defesa do Cerrado

7 Dez

cerrado

Brasília, 18 de Novembro de 2016
Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, pastorais sociais, entidades da sociedade civil e apoiadores que participam da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, representantes de comunidades camponesas de Moçambique, e ativista ambiental do Japão e organizações brasileiras que participam da Campanha Não ao ProSavana, reunidos no Seminário Nacional “MATOPIBA: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, em Brasília/DF, nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2016, debatemos sobre a Destruição do Cerrado e as consequências e impactos para os Povos que aqui vivem. Continuar a ler

The “No to ProSAVANA” Campaign considers the Redesign and public consultation process of ProSAVANA’s Master Plan a fraudulent process.

7 Dez

Não ao ProSAVANA

On 27th August, 2016, the “No to ProSAVANA” Campaign, along with other 83 organizations from across the globe, published the “joint Announcement and questions of the Civil Society of Mozambique, Brazil and Japan about ProSAVANA with regard to the recently leaked Government Documents.”
The above-mentioned announcement stresses the facts revealed by the leaked documents and the way this triangular program has been planning and carrying out actions against the organizations questioning the program through “ProSAVANA’s Communication Strategy” established by the JICA’s fund (Japan International Cooperation Agency) . The aforementioned documents equally show the involved governments’ strategy, put in place by JICA’s consultants with the aim of dividing the Mozambican civil society, marginalizing and excluding the organizations members of the “No to ProSAVANA Campaign” since the process of creation of a “dialogue” mechanism in the scope of redesigning ProSAVANA’s Master Plan (MP), even considering that the “Campaign” was the only entity that prepared and published a critical review to the zero version of the MP. Continuar a ler

24 Out

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra declara seu apoio à Resolução 70/5 apresentada na ONU – pelo fim do bloqueio.

Cuba vem sofrendo agressões por parte dos EUA desde o início de sua Revolução em 1959. Apesar de tudo, o povo cubano mantém sua firmeza e determinação não se rendendo às pressões da maior potência econômica e militar do planeta em todos os tempos. Continuar a ler

Declaração do II Encontro Unitário das Comunidades Rurais

30 Set

Com a presença de cerca de 200 participantes (militantes da ADECRU organizados em grupos de bases, e animadores da Justiça e Paz de Nampula e Nacala) em representação das comunidades camponesas e rurais dos Corredores de Nampula e Beira, em particular das províncias de Tete, Zambézia, Manica e Nampula, e com objectivo de promover uma discussão que possa contribuir para o aumento da consciência cívica e participação democrática das comunidades rurais no processo de desenvolvimento, reunimo-nos no II Encontro Unitário das comunidades rurais, organizado pela Acção Académica para o Desenvolvimento Rural em parceria com a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Nampula e a Comissão de Justiça e Paz de Nacala, entre os dias 19 e 20 de Setembro de 2016, no Complexo Malaya, na vila sede do distrito de Malema, província de Nampula.
O encontro unitário decorreu numa altura em que Moçambique, em particular o Corredor de Nacala, foi transformado em epicentro dos investimentos em agronegócio e mineração e, a cobiça por recursos naturais tem vindo a crescer de forma exponencial constituindo novas oportunidades para a expansão e acumulação de capital por megaprojectos.
Neste encontro, analisamos a conjuntura nacional e constatamos o seguinte:
1. Existência de usurpação de terras nas comunidades camponesas e rurais por grandes investimentos de agronegócios e mineração que têm provocado deslocamentos involuntários e empobrecimento das comunidades;

2. Membros dos governos, autoridades locais e líderes comunitários, tomam posições que muitas vezes favorecem os grandes investimentos e não acautelam devidamente a defesa dos direitos das comunidades no acesso à terra, água entre outros recursos causando a quebra dos laços históricos e culturais;

3. Existência de constantes ameaças por autoridades locais, coaptação e marginalização dos líderes locais e militantes nas comunidades rurais que se opõem ou que apresentam opinião contrária perante os grandes investimentos;

4. A maior parte dos megaprojectos são implementados nas comunidades sem a devida realização de consultas públicas. Também tendem de forma contínua a desrespeitar os valores e patrimónios culturais (cemitérios e lugares sagrados) dos povos;
Assim diante dos desafios arrolados propomos as seguintes alternativas:
1. Nós, as comunidades camponesas e rurais do Corredor de Nacala e da Beira, questionamos o modelo de desenvolvimento que nos é imposto baseado no agronegócio. Temos o entendimento de que este modelo tem como base a expansão e acumulação de capitais por parte dos grandes investidores e nós dependentes da terra, água e florestas somos servidos como trampolim para a produção de lucros dessas grandes empresas. Desta feita, desconhecemos totalmente a existência deste modelo excludente e discriminatório e exigimos a introdução de um modelo participativo que nos olhe como actores fundamentais no processo de desenvolvimento e não como beneficiários e que respeite os nossos bens e patrimónios culturais.

2. É do nosso entendimento que neste País somos 70% de pessoas que vivem nas zonas rurais e que 80% trabalham na agricultura, pelo que, exigimos do governo e das autoridades locais junto dos investidores a investirem no pequeno camponês e a introduzir iniciativas locais para o desenvolvimento das comunidades camponesas e rurais.

3. Reiteramos a nossa posição contra o Programa ProSavana, plantações florestais da Green Resources, Portucel e a Nova Aliança para Segurança Alimentar e Nutricional do G8 que tem constantemente gerado impactos nefastos para as nossas vidas os quais estão associados a usurpação de terra, aniquilamento dos nossos patrimónios culturais e confiscação de nossas oportunidades de desenvolvimento.
4. Reafirmamos a nossa determinação em fortalecer o nosso compromisso pela defesa dos nossos patrimónios culturais e recursos, tornando-os cada dia como a única via para produzir alimentos para alimentar as famílias moçambicanas, desenvolver actividades de rendimento ao nível local para sustentar as nossas famílias contribuindo, assim, para o desenvolvimento das comunidades rurais e do País em geral.

5. Enquanto comunidades camponesas e rurais residentes nos Corredores de Desenvolvimento da Beira e Nacala continuaremos engajadas no nosso compromisso, estabelecendo alianças e acções de solidariedade através das nossas caravanas com as comunidades e movimentos de campos (nacionais e internacionais) por forma a garantir de forma autónoma o nosso próprio desenvolvimento.

Comunidades Rurais Activas e Engajadas na Defesa dos seus Bens e Patrimónios Seculares (Água, Terra e Floresta)
Malema, 20 de Setembro de 2016

Comunidades camponesas e rurais juntam-se na caravana de solidariedade às vítimas dos megaprojectos no Corredor de Nacala

20 Set

img-20160920-wa0002 [Malema,20 de Setembro 2016] – Cerca de 200 militantes da ADECRU organizados em grupos de bases e animadores da Justiça e Paz da Arquidiocese de Nampula e Nacala, em representação das comunidades camponesas e rurais das províncias de Tete, Zambézia, Manica e Nampula juntaram-se, ontem, dia 19 de Setembro, em duas caravanas de solidariedade, às comunidades afectadas por grandes investimentos e políticas de “desenvolvimento” no Corredor de Nacala com objectivo único de estimular a troca de saberes sobre a realidade que enfrentam, incentivando a solidariedade entre a população em defesa da terra e das suas riquezas naturais.

A primeira caravana partiu da cidade de Nampula e escalou, numa primeira etapa, a comunidade de Intatapila, na localidade de Nahipa, no distrito de Mecuburi. Nesta comunidade, a população partilhou os impactos do avanço das plantações florestais da Green Resoruces nas suas machambas e territórios.
                                                                          Clamor das comunidades
“A Green Resources chegou nesta comunidade em 2009. Não houve nenhuma consulta comunitária, apenas começou a arrancar as terras e destruir casas das pessoas que viviam aqui onde hoje há plantações. Revelou AL,* animador de Justiça e Paz da Arquidiocese de Nampula.
Outrossim, com as plantações verifica-se neste momento muita criminalidade na comunidade como avança DP,* militante da ADECRU, residente em Intatapila “a rainha permitiu a entrada dessas plantações para acabar com a ladroagem mas hoje estamos a verificar que isso aumentou. Por exemplo, nesta zona onde há plantações não se pode passar a partir das 16 horas, há muitos bandidos. Estamos a ver que ao invés de nos trazer soluções, os problemas aumentaram.”
Entretanto, mais do que estes problemas ora avançados FZ,* membro desta comunidade, queixa-se da falta de vantagens comunitárias face aos eucaliptos “quando a empresa chegou disseram-nos que teríamos emprego e construiriam escolas, mas até agora nada disso foi feito, para termos emprego era necessário oferecer um cabrito ou então mil meticais.”
Dados em poder da ADECRU indicam que a Green Resources é uma empresa norueguesa registada no País como Lúrio Green Resources e foi-lhe concedida o Direito de Uso e Aproveito de Terra (DUAT) pelo executivo moçambicano em 2009, numa área de 126.000 hectares em cinco distritos da província de Nampula, cujo processo não respeitou os princípios de transparência e de participação pública dos cidadãos e das comunidades directamente atingidas. Na comunidade de Intatapila, por exemplo, esta empresa já tem 178 hectares ocupados de eucaliptos e como consequência, mais de 200 famílias perderam suas terras onde erguiam suas casas e faziam suas machambas para produção de diversas culturas para sua sobrevivência.

Na segunda etapa, a mesma caravana visitou a comunidade de Mathária, no distrito de Ribaué, onde cerca de 250 famílias perderam suas machambas para dar lugar a implantação do modelo 4 do ProSavana.
JM,* um dos líderes comunitários disse a ADECRU que “ os camponeses destas zonas foram arrancados suas terras pela Mathária Emprendimento e empurrados para terras arenosas onde hoje não conseguem produzir o suficiente para seu auto-sustento”.
Outra testemunha que viveu de perto as acções desta empresa a desenrolarem desde o princípio até os dias que correm é a senhora MG,* membro desta comunidade que revelou que “na terra de onde fomos tirados havia cemitérios, casas, cajueiros, mas a comunidade perdeu tudo isso e nunca sequer foi compensada.”
A Mathária Empreendimento é uma empresa que recebeu financiamento do Fundo da Iniciativa de Desenvolvimento do ProSAVANA (ProSAVANA Development Initiative Fund – PDIF) e usurpou terras de mais de 200 famílias na comunidade de Mathária para dar lugar a produção de soja .

Dramas arrepiantes encontrados no decurso da segunda caravana

Por seu turno, a segunda caravana partiu de Malema-sede para a comunidade 19 de Outubro. Trata-se de uma zona afectada por MOZACO, uma empresa do ramo de agronegócio que está a incrementar a plantação do algodão e soja no âmbito da implementação da Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional em \Africa.
“Essa empresa instalou-se na nossa comunidade sem nenhuma consulta pública e desalojou-nos sem nenhuma indeminização. Hoje por não termos um lugar para onde irmos, vivemos aqui neste pântano entregues à nossa sorte’’, disse EV,* mãe de 5 filhos, militante da ADECRU e residente na comunidade 19 de Outubro. AF,* outro militante residente na mesma comunidade afirma que “perdemos a nossa igreja e até cemitério nós não podemos mais sepultar os nossos defuntos porque a MOZACO não nos permite. O nosso pedido é que nos tirem desse pântano porque nós passamos mal sempre que chove e vivemos em condições desumanas.”
A comunidade de Namela que estava na mira para ser afectada pelas actividades da MOZACO partilhou a sua experiência de resistência contra o avanço desta empresa sobre seus territórios “nós negamos e negaremos até a nossa morte o avanço da empresa MOZACO sobre as nossas terras onde habitamos e praticamos a nossa agricultura’’ disse AS,* militante da ADECRU residente na comunidade 19 de Outubro.
Uma militante da ADECRU integrante da Caravana referiu que: “ fui chamada de maluca quando removi todos os marcos que agricultura e a MOZACO haviam colocado sobre as nossas terras e coloquei-os no tractor que eles traziam’’.
Nesta comunidade muitos foram perseguidos e intimidados por desafiar as empresas e as autoridades governamentais pela recusa do avanço destes megaprojectos sobre os seus territórios em defesa da terra, água e floresta.
Os participantes da segunda caravana partilharam as suas pautas de lutas diárias e afiançaram-nos que o combate contra a usurpação da terra, violação dos direitos humanos, o desrespeito pelos patrimónios históricos das comunidades constitui uma demanda que deve envolver as regiões afectadas e não afectadas tanto pela mineração, assim como pelo agronegócio a escala nacional.
As caravanas constituem o momento de formação da consciência através de aprofundamento do conhecimento da realidade das comunidades que antecede o II encontro unitário das comunidades rurais que acontece, hoje,20, na vila sede de Malema, no qual participam cerca de 200 pessoas para traçar estratégias de luta, resistência e discutir alternativas sustentáveis para o seu próprio desenvolvimento.

AL,* DP,* FZ,* JM,* AF,* EV* e AS* são iniciais dos nomes das fontes que por razões de preservação das suas identidades foram omissos.

NB: Este artigo foi produzido no âmbito da implementação das actividades da ADECRU em parceria com APN, WE EFFECT, SIEMENPUU e GGF.

As Informações que constam deste artigo não reflectem necessariamente as opiniões dos parceiros da ADECRU