Famílias Atingidas Forçam Diálogo com a Vale e Prometem Endurecer a Luta

19 Abr

A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais – ADECRU manifesta grande preocupação e cepticismo em relação ao anunciado “processo de negociação” entre representantes da Vale e das 1365 famílias atingidas e reassentas na região de Cateme e Unidade 6 do Bairro 25 de Setembro, marcado para o final do dia de hoje, 19 de Abril de 2013, nos escritórios da Vale em Moatize mas que a última hora foi alterado para o Governo Distrital de Moatize. As famílias que estarão no diálogo são provenientes de Cateme, bairro 4 – Nthibu, bairro 25 de Setembro e Capanga na Zona de Matchikitchiki.

Após dois dias de intensos protestos e da paralisação de todas as actividades do “Projecto Carvão Moatize”, a Vale viu-se forçada a dialogar com as famílias que prometeram endurecer a luta caso não sejam urgente e integralmente satisfeitas as suas reivindicações.

“Unificamos as nossas preocupações, eles (Vale) devem pagar e cumprir todos os acordos de uma vez por todas. Mesmo que mandem a polícia, nós vamos continuar a exigir os nossos direitos”, disse Refo Estanislau, o cidadão que esteve detido pela Polícia da República de Moçambique acusado de incitação a violência. O nosso entrevistado insurgiu-se ainda contra a polícia nos seguintes termos: “essa polícia foi tirar curso para nos matar, porquê estão todos armados? Imagina se nós tivéssemos também armas, o que seria?”.

Entre outras reivindicações, as famílias atingidas e reassentadas pela Vale exigem:

  • O pagamento integral das justas e devidas indemnizações e compensações pela retirada das suas principais fontes de renda e meios seculares de vivência;
  • O cumprimento integral de todos os compromissos e acordos firmados durante o processo de consulta e participação pública o mais urgente possível;
  • O acesso à terras férteis para todas as famílias reassentas na região de Cateme e Unidade 6 do Bairro 25 de Setembro.

Entretanto, a Vale parece não ter compreendido o alcance da firmeza e determinação das 1365 famílias em lutar pela reposição e defesa de seus direitos e dignidade, há mais de quatro (4 anos), por si violados ao ter declarado à imprensa, com arrogância e prepotência que lhe é habitual, no dia 17 de Abril, que “não devia nada a ninguém” e que não iria ceder às legítimas “exigências das famílias”.

A ADECRU receia que os encontros agendados se convertam em espaços de manipulação de consciências, aliciamento ou intimidação e perseguição dos representantes das 1365 famílias, muitas vezes chamados por “cabecilhas”. Teme ainda que a propalada negociação seja apenas uma estratégia de marketing da Vale, propaganda enganosa e cosmética com vista ao seu reposicionamento no mercado global.

A ADECRU defende que todas as negociações a serem feitas devem ser precedidas pelo cumprimento dos acordos e compromissos firmados pela Vale durante o processo de consulta e participação pública. Que o Estado moçambicano assuma todas suas responsabilidades na garantia e observância dos direitos constitucionais das famílias; que a Procuradoria-Geral da República mande investigar a conivência entre a Vale e altos funcionários do Governo, a violação contínua e sistemática dos direitos e liberdades fundamentais das famílias reassentadas, as denúncias de corrupção e conflitos de interesse.

  

Maputo, 19 de Abril de 2013

ADECRU

 

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Rua Abner Sansão Muthemba, Nr 34, Bairro da Malanga, Cidade de Maputo

Contactos: adecru2007@gmail.com /: 00258- 823911238 /00258-846833999­­­­­­­­­­­­­­­

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